Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:40:45

  • Protocolo:
  • 08748000200202092
  • Data de Produção:
  • 09/03/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física) - Reivindicação - Ocupação da sede da CR-CLPA.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002339200063, 08748000157202065, 08620012330201971

Interessados

Identificação Nome
Norte Energia S.A
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental
Coordenação Regional Centro Leste do Pará

Histórico

  • Data:
  • 03/11/2022 10:51:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 14:11:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 11:21:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2020 10:54:08
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 09:32:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Janete, favor observar a sugestão do Ouvidor em seu despacho (2029845). Obrigada!

  • Data:
  • 20/03/2020 09:29:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 09:37:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 19/03/2020 09:37:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA para conhecimento e providências, dentro de suas competências.

  • Data:
  • 19/03/2020 09:36:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 09:34:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 18/03/2020 20:11:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 15:47:10
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 15:40:38
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETO

  • Data:
  • 18/03/2020 09:50:31
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 08:33:52
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 18/03/2020 08:33:43
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 96 (2025040)

  • Data:
  • 18/03/2020 08:33:17
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 18:34:08
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 17/03/2020 11:12:01
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 10:55:12
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 17:34:03
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETO

  • Data:
  • 13/03/2020 09:28:13
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2020 09:23:40
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 13/03/2020 09:23:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Autos do processo encaminhado à CTL VI Altamira, para justificar atividades (deslocamento) de campo não realizada.

  • Data:
  • 12/03/2020 18:30:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 15:00:46
  • Unidade:
  • Gestão de Pessoal da CR-CLPA/Sead - CR-CLPA/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 14:21:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 14:14:02
  • Unidade:
  • Gestão de Pessoal da CR-CLPA/Sead - CR-CLPA/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 11:52:32
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 11:36:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 12/03/2020 11:35:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA para conhecimento do Memorando 86 (2013751).

  • Data:
  • 12/03/2020 11:34:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 11:32:14
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 12/03/2020 11:32:05
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SETO para conhecimento do teor do Memorando 86 (2013751)

  • Data:
  • 12/03/2020 11:31:25
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 11:25:41
  • Unidade:
  • Gestão de Pessoal da CR-CLPA/Sead - CR-CLPA/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 12/03/2020 11:25:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao NUPES, para orientações preenchimento folha frequência.

  • Data:
  • 12/03/2020 11:20:34
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 12/03/2020 11:20:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 12/03/2020 11:20:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 11/03/2020 14:47:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 09:20:33
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 08:43:50
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2020 08:43:43
  • Unidade:
  • Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 17:13:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 10/03/2020 17:12:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA para conhecimento e providências, dentro das suas competências.

  • Data:
  • 10/03/2020 17:05:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 17:01:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 17:01:24
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 17:00:58
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Á DPDS e CGLIC, para para ciência da carta indígena (2008578).

  • Data:
  • 10/03/2020 17:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 17:00:17
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 17:00:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Presidência da Funai e Ouvidoria, para ciência da carta indígena (2008578).

  • Data:
  • 10/03/2020 16:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 16:58:44
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 11:52:41
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 11:43:41
  • Unidade:
  • Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 11:38:38
  • Unidade:
  • Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 11:38:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À ASCOM, para atendimento da solicitação.

  • Data:
  • 10/03/2020 11:34:02
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 10:26:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 09:28:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 09:28:21
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 08:57:07
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 08:51:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 08:42:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 10/03/2020 08:38:08
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 08:07:15
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2020 18:36:13
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 09/03/2020 18:29:06
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 09/03/2020 18:14:19
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 09/03/2020 18:14:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CLPA

  • Data:
  • 09/03/2020 17:55:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2020 17:54:07
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

  • Data:
  • 09/03/2020 17:49:02
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.