Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:40:28

Protocolo:
08748000493201974
Data de Produção:
16/04/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Ocupação por Indígenas na sede da CR-CLPA pela falta de cumprimento do PBA-CI Belo Monte
?Protocolos Relacionados:
08620004685201996, 08620002339200063, 08620002336201930

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Histórico

Data:
14/09/2020 10:48:09
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/02/2020 13:09:20
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/02/2020 12:34:14
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2019 17:31:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2019 15:36:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 17:24:33
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2019 19:49:57
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2019 19:49:52
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluo o processo nesta unidade tendo em vista o encaminhamento e remissão da situação de conflito, e considerando estar em tratamento nas unidade competentes na Funai, podendo essa Ouvidoria ser demanda quando necessário.

Data:
15/07/2019 16:34:23
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2019 09:56:59
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/06/2019 09:10:02
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/06/2019 09:08:43
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2019 09:52:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2019 10:05:51
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2019 14:08:33
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2019 10:15:53
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2019 10:15:08
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPLAN, para base justificativa, considerando a falta de conformidade de gestão da UG 194010.

Data:
16/05/2019 10:14:05
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
16/05/2019 10:13:51
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2019 21:49:07
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2019 21:48:59
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
13/05/2019 10:36:25
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/05/2019 10:36:20
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que o processo já esta na CGLIC, e que a mesma já esta tratando sobre o assunto.

Data:
29/04/2019 10:41:01
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2019 08:35:53
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 17:33:47
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
26/04/2019 17:10:15
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CLPA/Sead - CR-CLPA/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/04/2019 16:52:29
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CLPA/Sead - CR-CLPA/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 16:51:55
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CLPA/Sead - CR-CLPA/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
26/04/2019 09:25:09
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08620.004685/2019-96 anexado

Data:
25/04/2019 16:53:57
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 13:13:58
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2019 13:13:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 13:04:43
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
25/04/2019 13:04:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
24/04/2019 14:39:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2019 11:15:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
24/04/2019 11:15:07
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
24/04/2019 11:11:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2019 11:08:59
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2019 11:07:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
24/04/2019 11:07:04
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
24/04/2019 11:07:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
23/04/2019 14:59:54
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2019 11:06:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2019 10:33:21
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2019 09:49:01
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
23/04/2019 09:49:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
23/04/2019 08:08:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 13:49:41
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
22/04/2019 13:48:56
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 12:54:38
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 12:30:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
22/04/2019 12:29:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
22/04/2019 12:29:16
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
22/04/2019 10:17:31
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 09:38:46
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2019 09:31:34
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
20/04/2019 15:27:26
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2019 20:32:06
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
18/04/2019 20:31:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2019 18:46:46
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
18/04/2019 18:46:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
18/04/2019 18:46:45
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
18/04/2019 18:46:07
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Para ciência da Presidência da Funai quanto a Carta Resposta ao Memorando 47/2019 (Sei 1248089).

Data:
18/04/2019 15:15:27
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2019 15:14:56
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
18/04/2019 11:03:41
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/04/2019 08:39:34
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 17:36:40
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 17:07:47
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
17/04/2019 17:06:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 17:04:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 16:57:25
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
17/04/2019 16:57:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
17/04/2019 15:01:32
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 12:00:15
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
17/04/2019 11:58:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 11:51:52
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 11:46:21
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 11:35:45
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 11:34:20
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
17/04/2019 11:34:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
17/04/2019 11:34:20
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
17/04/2019 11:24:14
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
17/04/2019 11:11:24
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/04/2019 10:58:32
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 10:48:39
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
17/04/2019 10:47:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 09:54:44
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
17/04/2019 09:18:46
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 08:59:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2019 06:46:01
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 19:06:49
Unidade:
Assessoria Técnica da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
16/04/2019 19:06:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
16/04/2019 19:06:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
16/04/2019 19:06:48
Unidade:
Assessoria Parlamentar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
16/04/2019 18:32:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 17:46:38
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Para ciência da presidência da Funai quanto informações retenção da balsa - Norte Energia (1242814) .

Data:
16/04/2019 17:02:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 16:47:58
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
16/04/2019 16:08:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
16/04/2019 16:08:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
16/04/2019 14:29:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 12:55:37
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 12:45:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2019 12:33:05
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
16/04/2019 12:32:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
16/04/2019 12:25:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
16/04/2019 12:21:04
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)

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