Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 07:08:42

Protocolo:
08748000520202123
Data de Produção:
10/09/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal - Notícia de Fato n.º 1.23.003.000305/2021-74 - MPF
?Protocolos Relacionados:
08748000634201959, 08620019136201240, 08620016324201810, 08620022245201759

Interessados

Identificação	Nome
	Belo Sun Mineração Ltda.
	MPF - Procuradoria da República no Município de Altamira/PA
	Comunidade Indígena São Francisco (Sen. José Porfírio/PA)
	MPF-PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICÍPIO EM ALTAMIRA

Histórico

Data:
13/05/2022 16:26:55
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2022 17:44:13
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2021 14:25:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2021 09:37:10
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
28/12/2021 09:16:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2021 17:21:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2021 15:13:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
23/12/2021 15:12:48
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Ofício 169 (3732058), Bloco 4427.

Data:
23/12/2021 14:20:20
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2021 11:27:43
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
23/12/2021 11:27:12
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2021 11:24:26
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
23/12/2021 11:24:07
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CR-CLPA em atenção à Carta Resposta ao Ofício 1416 (3717094)

Data:
23/12/2021 11:22:22
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 15:37:22
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
17/12/2021 15:36:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, em atenção à Carta Resposta ao Ofício 1416 (3717094).

Data:
17/12/2021 15:24:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2021 10:45:32
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 10:38:18
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
13/12/2021 10:38:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Cotram, em atenção ao Despacho DPT (3695187).

Data:
13/12/2021 10:37:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 10:36:08
Unidade:
Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
13/12/2021 10:36:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
13/12/2021 10:35:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para ciência e providências subsequentes o Despacho DPT (3695187).

Data:
13/12/2021 10:35:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 07:46:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
13/12/2021 07:46:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 17:51:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
10/12/2021 11:53:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 11:49:27
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
10/12/2021 11:49:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 11:25:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
07/12/2021 10:28:25
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2021 08:44:42
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
06/12/2021 08:08:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2021 16:41:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
03/12/2021 16:41:36
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2021 16:29:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEF

Data:
03/12/2021 12:10:53
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2021 11:52:34
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
02/12/2021 17:05:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 16:58:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2021 16:53:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/12/2021 12:06:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
01/12/2021 11:44:01
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 09:18:56
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2021 09:13:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
01/12/2021 09:13:26
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 08:52:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
01/12/2021 08:49:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/11/2021 16:28:24
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2021 16:27:40
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COCART

Data:
24/11/2021 16:27:27
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2021 16:25:08
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
24/11/2021 11:22:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2021 11:00:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
24/11/2021 10:59:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT, em atenção ao Ofício 1417 (3518451).

Data:
24/11/2021 09:27:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2021 17:28:08
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2021 17:25:59
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

Data:
23/11/2021 17:21:11
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/11/2021 17:54:10
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2021 17:54:06
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
10/11/2021 17:17:35
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 17:04:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 16:58:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
10/11/2021 16:57:23
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 16:17:54
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
10/11/2021 16:17:39
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CR-CLPA em atenção ao Despacho COTRAM/2021 (3589890).

Data:
10/11/2021 16:17:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
10/11/2021 16:16:45
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em razão da reiteração de solicitação de manifestação feita pelo MPF ? Procuradoria da República no Município de Altamira/PA por meio do Ofício nº 1579/2021/GABPRM2-LEPVA (3533941) e informada pela CR-CLPA por meio do Ofício Nº 1038/2021/CR-CLPA/FUNAI (3534199), renovo a solicitação de apreciação das Minutas de Ofícios feita por meio do Despacho COTRAM/2021 (3517670).

Data:
10/11/2021 16:07:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2021 15:58:27
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2021 17:06:49
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2021 09:35:33
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
21/10/2021 09:35:33
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
21/10/2021 09:35:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
21/10/2021 09:30:13
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2021 08:40:29
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

Data:
21/10/2021 08:24:32
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/10/2021 10:22:37
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/10/2021 12:08:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2021 10:45:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
15/10/2021 10:44:45
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Despacho COTRAM/2021 (3517670).

Data:
15/10/2021 09:41:22
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2021 09:41:14
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
15/10/2021 09:34:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 17:44:15
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2021 16:06:55
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2021 16:06:52
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
13/10/2021 15:17:23
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2021 17:34:00
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

Data:
08/10/2021 17:29:27
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2021 14:16:15
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2021 09:01:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

Data:
17/09/2021 16:09:33
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2021 14:39:02
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2021 12:14:56
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2021 12:14:53
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
13/09/2021 15:08:34
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2021 14:26:28
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

Data:
10/09/2021 14:23:02
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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