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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:38:00

Protocolo:
08748001115201916
Data de Produção:
29/10/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - Petição judicial da Norte Energia Contra Funai e Povos Indígenas - MILARÉ ADVOGADOS
?Protocolos Relacionados:
08620002339200063, 00541006864201936, 08748000598202229

Interessados

Identificação	Nome
	Norte Energia S.A
	Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
	Presidência da Funai
	PROCURADORIA ESPECIALIZADA FEDERAL JUNTO A FUNAI
	Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental
	Coordenação Regional Centro Leste do Pará
	: AGU/PGF/PFE-FUNAI/COAF

Histórico

Data:
20/05/2022 15:24:21
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/05/2022 11:27:35
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/05/2022 15:29:56
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2020 16:33:24
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2020 19:51:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2020 19:51:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Neste processo não consta andamento em aberto no SAPIENS. Concluído nesta SEAD/PFE em 29/05/2020.

Data:
28/01/2020 17:07:43
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2019 15:32:37
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 16:10:24
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2019 16:38:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2019 16:33:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Altamira VI CR-CLPA

Data:
20/12/2019 16:32:42
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Altamira VI CR-CLPA

Data:
20/12/2019 14:24:13
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VIII/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Altamira VI CR-CLPA

Data:
22/11/2019 14:34:02
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2019 14:33:55
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o envio do Memorando nº 153/2019/COMCA/CGLIC/DPDS-FUNAI conclui-se o processo nesta Unidade.

Data:
22/11/2019 14:27:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2019 15:54:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
NÃO CONSTA ENCAMINHAMENTO PARA ESTA PFE. PROCESSO RELACIONADO AO NUP: 00541.006864/2019-36, COM TAREFA ABERTA PARA DRº PAULO. EM 21.11.19

Data:
21/11/2019 11:04:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2019 11:04:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Tendo em vista o envio do processo à PFE, o processo será concluindo, ficando no aguardo de novos encaminhamentos.

Data:
21/11/2019 10:09:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2019 08:49:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
20/11/2019 11:23:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2019 11:23:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que o bloco 41387 já está disponível p/ Diretora assinar, concluo o processo.

Data:
20/11/2019 09:37:07
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 15:41:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 15:32:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
19/11/2019 15:31:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 15:25:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
19/11/2019 15:25:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
13/11/2019 16:30:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2019 18:04:39
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Envio o processo para a CGLIC para apreciação da Informação Técnica nº 176 (1738343) e Memorando 153 (1742117).

Data:
12/11/2019 18:03:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
07/11/2019 20:50:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/11/2019 20:13:14
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 20:11:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/11/2019 16:27:12
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 16:24:06
Unidade:
Coordenação Técnica Local Altamira VI/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-CLPA

Data:
06/11/2019 13:02:16
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/11/2019 12:39:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 08:43:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
06/11/2019 08:26:17
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2019 17:04:31
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/11/2019 17:04:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para as seguintes providências: a) Inserir esta cota no SEI; b) Encaminhar os autos, via SEI, à DPDS; c) Após, arquivem-se os autos provisoriamente.PRAZO PARA A RESPOSTA:12/11/2019

Data:
05/11/2019 12:07:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO N°08748.001115/2019-16 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A DRª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 05/11/19

Data:
05/11/2019 12:05:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO N°08748.001115/2019-16 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A DRª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 05/11/19

Data:
05/11/2019 11:47:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2019 11:36:59
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2019 11:15:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
05/11/2019 11:14:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2019 10:22:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
05/11/2019 10:22:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
05/11/2019 09:53:05
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 19:36:27
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
04/11/2019 19:36:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Memorando nº 404/2019/CR-CLPA-FUNAI (1719132).

Data:
04/11/2019 19:33:29
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 17:04:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
04/11/2019 17:02:07
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/10/2019 09:32:29
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2019 09:06:27
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/10/2019 10:39:43
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/10/2019 09:12:02
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/10/2019 09:11:30
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/10/2019 18:10:12
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2019 17:35:28
Unidade:
Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
29/10/2019 17:35:28
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CLPA/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
29/10/2019 17:02:48
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2019 16:21:52
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CLPA

Data:
29/10/2019 16:09:18
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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