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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:29:12
- Protocolo:
- 08749000345202164
- Data de Produção:
- 23/03/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Licenciamento Ambiental: Setor de Transporte - Danos a sitio arqueogeológicos na BR-174
- ?Protocolos Relacionados:
- 28870001696198911
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
MPF-Procuradoria da Republica no Estado de Roraima | |
DNIT | |
Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos - APITSM |
Histórico
- Data:
- 18/08/2025 11:14:50
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2025 09:35:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 18/08/2025 09:25:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/04/2025 11:17:48
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/04/2025 10:16:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/04/2025 10:13:58
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2025 08:37:39
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 11/04/2025 08:37:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Cotram, em atenção ao Despacho COGAB/DPDS (SEI nº 8468842).
- Data:
- 11/04/2025 08:37:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2025 16:47:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS
- Data:
- 10/04/2025 11:09:41
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2025 11:07:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 10/04/2025 09:15:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2025 15:16:54
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 08/04/2025 15:10:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/04/2025 15:09:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 08/04/2025 15:09:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/11/2021 10:59:40
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2021 09:19:22
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 18/10/2021 09:19:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COTRAM, em atenção ao Despacho CR-RR à CGLIC (3499932)
- Data:
- 18/10/2021 09:18:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/10/2021 10:12:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-RR
- Data:
- 07/10/2021 12:28:19
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/09/2021 14:37:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/08/2021 09:31:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2021 09:30:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 30/08/2021 09:29:32
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC em atenção ao Despacho COTRAM/2021 (3381234).
- Data:
- 30/08/2021 09:05:07
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2021 16:03:30
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 11/08/2021 16:03:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A cotram, para conhecimento e providências subsequentes
- Data:
- 05/08/2021 11:08:43
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2021 14:00:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/06/2021 18:06:28
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2021 09:52:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/05/2021 17:40:57
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/05/2021 15:49:49
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/04/2021 18:00:05
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-RR
- Data:
- 29/04/2021 17:42:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2021 15:38:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 29/04/2021 15:37:33
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC em atenção ao Despacho COTRAM/2021 (3041584) .
- Data:
- 26/04/2021 10:58:26
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À servidora Maria Janete de Carvalho para análise e providências
- Data:
- 26/04/2021 10:55:49
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2021 15:45:55
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-RR
- Data:
- 22/04/2021 09:23:56
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2021 16:08:52
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2021 10:35:05
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao servidor Pedro Braga i Gaia para análise e providências
- Data:
- 26/03/2021 10:32:41
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 17:51:46
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 25/03/2021 17:51:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 17:38:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-RR
- Data:
- 25/03/2021 14:17:04
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 25/03/2021 14:16:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COTRAM para providências.
- Data:
- 25/03/2021 14:11:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 11:55:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-RR
- Data:
- 23/03/2021 10:15:20
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado