Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08752001027201947
Data de Produção:
21/10/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Pessoal: Aposentadoria - Concessão - Concessão Aposentadoria Voluntária - MÁRCIO JUSTINO MARCOS
?Protocolos Relacionados:
08620004675202094, 08620003634202081, 08620010332202069, 08620008782201109, 08620003181202092, 08620000712202176

Interessados

Identificação	Nome
	Márcio Justino Marcos
	Base Aérea de Campo Grande/MS
	Marcio Justino Marcos

Histórico

Data:
09/02/2021 16:06:59
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2021 16:05:42
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2020 10:46:08
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2020 10:46:00
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2020 09:32:35
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
21/09/2020 09:32:15
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2020 09:26:13
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
16/09/2020 16:44:13
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2020 16:09:49
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 16:06:17
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 16:06:17
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
31/08/2020 15:25:26
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NUAP - SEAPEN

Data:
23/07/2020 19:22:21
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2020 15:55:29
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORREG

Data:
20/07/2020 17:44:45
Unidade:
Serviço de Provimento e Movimentação Funcional/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2020 17:42:23
Unidade:
Serviço de Provimento e Movimentação Funcional/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2020 16:31:33
Unidade:
Serviço de Provimento e Movimentação Funcional/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
20/07/2020 14:50:48
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 09:30:54
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2020 09:30:17
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
15/07/2020 09:29:12
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 18:12:16
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPROM

Data:
14/07/2020 18:12:16
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPROM

Data:
14/07/2020 10:04:32
Unidade:
Serviço de Provimento e Movimentação Funcional/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2020 09:43:47
Unidade:
Serviço de Provimento e Movimentação Funcional/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAGAP

Data:
14/07/2020 09:43:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPROM para registro no Sistema SIAPE e demais providências.

Data:
02/07/2020 17:45:23
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
02/07/2020 17:45:19
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2020 17:37:13
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CSP

Data:
01/07/2020 13:29:27
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2020 10:16:31
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2020 10:16:09
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2020 09:39:09
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAGAP

Data:
01/07/2020 09:38:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAPEN para registro no Sistema SIAPE e demais providências.

Data:
30/06/2020 09:04:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2020 15:34:06
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
29/06/2020 14:56:06
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2020 14:09:14
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
26/06/2020 08:08:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NUAP - SEAPEN

Data:
25/06/2020 16:38:14
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 11:38:01
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAT

Data:
25/06/2020 11:13:04
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/06/2020 10:20:31
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAT

Data:
25/06/2020 10:10:45
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 09:10:29
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NUAP - SEAPEN

Data:
19/06/2020 15:06:12
Unidade:
Comissão de Sindicância Patrimonial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2020 14:29:01
Unidade:
Comissão de Sindicância Patrimonial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
19/06/2020 14:28:41
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2020 15:24:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 16:31:04
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 16:01:33
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2020 11:53:36
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAGAP

Data:
30/04/2020 11:52:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Renata devolver o processo à COAP para atender a orientação da COAD/CORREG (SEI 2109001). Marinete em 30/4/2020

Data:
30/04/2020 11:51:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Coordenadora-Geral da CGGP, devolvo o

Data:
29/04/2020 10:28:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 16:26:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NUAP - SEAPEN

Data:
28/04/2020 10:05:44
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2020 09:14:15
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
27/04/2020 09:11:24
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 18:49:50
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 18:03:39
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
24/04/2020 13:12:24
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
24/04/2020 12:36:24
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2020 12:14:23
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NUAP - SEAPEN

Data:
20/04/2020 13:33:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 12:29:59
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAT

Data:
20/04/2020 12:15:09
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 12:01:55
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
20/04/2020 11:49:00
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 11:40:44
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NUAP - SEAPEN

Data:
20/04/2020 11:39:22
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2020 11:39:12
Unidade:
Atos Referente à Aposentadoria/SEAPEN/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAPEN

Data:
20/04/2020 11:39:07
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 18:50:59
Unidade:
Serviço de Aposentadorias e Pensões/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
05/12/2019 08:47:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2019 15:57:43
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Certidão de Tempo de Serviço Militar arquivada na pasta funcional do servidor interessado.

Data:
22/11/2019 15:54:34
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2019 15:52:11
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2019 15:52:03
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
20/11/2019 11:22:53
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2019 09:50:53
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nupes - CR-CGR

Data:
20/11/2019 09:50:41
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Como informado no dia 18/11/2019, o documento original foi postado no Correio naquele mesmo dia conforme comprovante de Postagem (SEI 1757645), agora juntado ao processo. Assim, restituímos o processo e nos mantemos à disposição.

Data:
19/11/2019 08:42:08
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 08:34:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 07:46:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
19/11/2019 07:46:37
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
19/11/2019 07:46:24
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Informamos que o Documento original da Certidão de Tempo de Serviço Militar deverá ser encaminhado a este Secad pelos Correios. Solicitamos que os autos somente sejam restituídos quando o documento for encaminhado.

Data:
18/11/2019 16:41:23
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2019 14:52:23
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nupes - CR-CGR

Data:
18/11/2019 14:51:49
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Informamos que em atenção à solicitação do SECAD, incluímos no processo a Certidão n° 24/EP4/19621 (SEI 1750748) ao mesmo tempo em que a via original segue postada via correios para o SECAD aos cuidados da servidora Queila Castro.

Data:
18/11/2019 11:58:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2019 10:32:55
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2019 10:00:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
18/11/2019 10:00:49
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
18/11/2019 10:00:36
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituam-se os autos para que o documento original da Certidão de Tempo de Serviço Militar seja encaminhada a este Secad, conforme consta especificado abaixo. MINISTERIO DA AERONAUTICA 14JUL1975 A 14JUL1978 Ressaltamos que na pasta funcional e no processo de Abono de Permanência somente consta cópia do documento. Estamos no aguardo para darmos continuidade ao pleito.

Data:
05/11/2019 17:01:50
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2019 16:22:20
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nupes - CR-CGR

Data:
05/11/2019 16:16:54
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
22/10/2019 15:24:25
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Sobrestamento. Aguardando apresentação da Declaração de Imposto de Renda pelo interessado para juntada ao processo.

Data:
21/10/2019 15:44:13
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2019 15:43:48
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-CGR

Data:
21/10/2019 15:31:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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