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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:33:00

  • Protocolo:
  • 08755002932201811
  • Data de Produção:
  • 18/10/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Estadual - Colocação de Criança indígena em Família Substituta não indígena - Criança Xavante. S.R.W.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00473035934202139, 08746000200201979

Interessados

Identificação Nome
Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães
Coordenação Regional Xavante

Histórico

  • Data:
  • 29/10/2021 15:52:11
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/10/2021 15:25:56
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 08:40:36
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2021 08:26:17
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2021 08:18:44
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 10:18:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2021 09:27:12
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2021 09:11:21
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2021 09:05:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2021 08:58:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 15:10:29
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2021 15:08:44
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2021 11:02:06
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 16:19:46
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 12:59:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XAV

  • Data:
  • 03/08/2020 18:02:57
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 11:55:40
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 11:55:40
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 11:24:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2020 10:30:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2020 09:16:26
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2020 11:49:17
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2020 11:45:40
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 16:24:18
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 27/04/2020 16:24:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 27/04/2020 16:24:18
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 27/04/2020 16:24:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 27/04/2020 16:23:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CR Xavante para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS - CR XAV (2100133).

  • Data:
  • 27/04/2020 16:23:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 15:54:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 22/04/2020 10:49:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 10:44:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 22/04/2020 10:44:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 10:29:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 22/04/2020 10:27:06
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/04/2020 10:24:55
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 23/05/2019 20:41:23
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2019 11:01:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2019 15:24:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Direito à convivência familiar e comunitária (Art. 189, II, da Lei 13.105/2015 (CPC))

  • Data:
  • 20/03/2019 15:24:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 08/03/2019 11:38:38
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2019 10:08:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Á servidora Rut Robert, para análise e acompanhamento.

  • Data:
  • 22/02/2019 09:58:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2019 13:50:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 21/02/2019 13:39:37
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 21/02/2019 13:37:09
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2019 12:01:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2019 11:58:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 17:54:59
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 20/02/2019 17:54:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COGEN para conhecimento e análise do Despacho 063 (1125265).

  • Data:
  • 20/02/2019 17:54:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 17:20:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 20/02/2019 17:13:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 16:05:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 20/02/2019 16:05:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para conhecimento e despacho do Memorando 31 (1120903) que encaminha manifestação em situação de guarda de criança indígena da Terra Indígena Sangradouro do povo A'uwe Uptábi/ Xavante.

  • Data:
  • 20/02/2019 15:57:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 15:54:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 20/02/2019 15:16:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 10:33:42
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 10:32:35
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 10:32:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-XAV

  • Data:
  • 20/02/2019 10:08:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 10:06:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 09:38:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2019 09:34:51
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 13:44:37
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2019 21:51:46
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2019 10:25:01
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2019 17:51:43
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XAV

  • Data:
  • 31/01/2019 17:51:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2019 16:49:27
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2019 16:48:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2019 16:48:46
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2019 15:20:06
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2019 13:09:20
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-XAV/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XAV

  • Data:
  • 28/01/2019 13:09:20
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-XAV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-XAV

  • Data:
  • 24/01/2019 10:26:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2018 17:05:10
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2018 10:59:44
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2018 10:58:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2018 07:57:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-XAV

  • Data:
  • 22/10/2018 07:55:49
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2018 18:00:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGB

  • Data:
  • 19/10/2018 18:00:30
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Xavante/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGB

  • Data:
  • 18/10/2018 16:53:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2018 09:41:54
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CGB

  • Data:
  • 18/10/2018 09:25:43
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.