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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:40:56

  • Protocolo:
  • 08755003174201841
  • Data de Produção:
  • 08/11/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00734003274202290

Interessados

Identificação Nome
Ministério Público Federal em Mato Grosso

Histórico

  • Data:
  • 12/11/2018 10:05:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2018 10:04:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Registre-se que já há processo sobre o referido assunto, de tal sorte que a presente documentação fora anexada ao Processo 1.20.000.002173/2017-71 (sigiloso).

  • Data:
  • 08/11/2018 15:44:51
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2018 15:36:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CGB

  • Data:
  • 08/11/2018 15:35:52
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 08/11/2018 15:29:50
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Sigilo Fiscal (Art. 198, caput, da Lei nº 5.172/1966)

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