Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 22:29:18

  • Protocolo:
  • 08759000003202125
  • Data de Produção:
  • 04/01/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Promoção e Proteção da Cidadania para os Povos Indígenas - Declarações de Residência. 2021
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620010235202157, 08620008517201716

Interessados

Identificação Nome
Alexandre Borges de Jesus

Histórico

  • Data:
  • 04/05/2023 15:03:42
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/05/2023 14:42:08
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 15:16:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2022 12:14:00
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2022 11:53:53
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2022 11:04:18
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2022 09:10:28
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2022 10:19:04
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 15:56:47
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 15:54:12
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 14:46:32
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 11:48:06
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2022 16:12:24
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2021 09:53:43
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2021 17:35:24
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2021 17:34:45
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 03/12/2021 14:04:22
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 16:39:53
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 12:33:02
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 26/11/2021 08:56:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 23:28:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 25/11/2021 23:27:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGPDS, encaminho os autos para conhecimento e demais providências cabíveis.

  • Data:
  • 25/11/2021 23:25:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 18:18:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 25/11/2021 17:34:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 17:25:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 25/11/2021 17:10:52
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 17:10:37
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-MGES

  • Data:
  • 25/11/2021 17:09:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2021 17:16:29
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • O documento (93519801) foi enviado via WhatsApp ao requerente.

  • Data:
  • 19/08/2021 10:40:21
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 18:27:11
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/08/2021 18:10:39
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2021 19:07:09
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/08/2021 17:41:45
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 15:28:15
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 15:26:30
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 30/07/2021 15:16:55
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2021 15:16:22
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 30/07/2021 15:13:40
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 12:00:43
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/07/2021 11:32:01
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/06/2021 09:37:06
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração 3180872 enviada por WhatsApp, conforme requerido pela interessada

  • Data:
  • 09/06/2021 15:31:31
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração 3152624 enviada por WhatsApp, conforme solicitado pelo interessado

  • Data:
  • 02/06/2021 12:21:01
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração 3137637 enviada via WhatsApp, conforme requerido pela interessada

  • Data:
  • 02/06/2021 10:44:56
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração 3136742 enviada por WhatsApp, conforme requerido pela interessada

  • Data:
  • 31/05/2021 16:29:42
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração 3130109 enviada por WhatsApp, conforme requerido pelo interessado

  • Data:
  • 28/05/2021 09:11:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 22:05:20
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Prezada Eliete, favor atender à solicitação contida no E-mail Natalia Braz - Declaração de Residência (3122527).

  • Data:
  • 27/05/2021 22:03:43
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 17:25:42
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-MGES

  • Data:
  • 27/05/2021 16:44:42
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 16:39:58
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 27/05/2021 16:39:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 16:25:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 27/05/2021 16:19:51
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2021 10:50:24
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração 3120584 enviada via WhatsApp, conforme requerido pela interessada

  • Data:
  • 26/05/2021 11:47:39
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração 3117447 enviada por WhatsApp, conforme solicitado pela interessada

  • Data:
  • 20/05/2021 15:37:35
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Declaração SEI 3103007 enviada por WhatsApp, conforme solicitado pelo interessado

  • Data:
  • 19/05/2021 12:19:22
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • As declarações SEI 3098320 e 3098342 foram enviadas para a solicitante via Whatsapp, conforme requerido por esta.

  • Data:
  • 19/05/2021 08:42:50
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2021 08:41:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 19/05/2021 08:36:23
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2021 15:49:30
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A declaração 3095021 foi enviada por WhatsApp, conforme requerido pela interessada

  • Data:
  • 12/05/2021 13:16:48
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A declaração 3078940 foi enviada via WhatsApp, conforme requerido pela interessada

  • Data:
  • 07/05/2021 14:32:54
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • As declarações 3066610 e 3066631 foram enviadas pelo WhatsApp, conforme solicitado pelos interessados

  • Data:
  • 05/05/2021 17:04:54
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A declaração SEI 3059422 foi enviada via WhatsApp ao requerente.

  • Data:
  • 01/03/2021 17:32:18
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 17:02:10
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 16:50:44
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 15:45:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 15:43:19
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 26/02/2021 10:39:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 10:37:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 10:37:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 11/02/2021 17:11:40
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 17:13:40
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 17:00:33
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 16:36:53
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 15:41:14
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/01/2021 17:44:48
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/01/2021 17:28:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2021 11:44:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2021 11:25:25
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 05/01/2021 10:51:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2021 16:09:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2021 16:04:14
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.