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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:47:54

  • Protocolo:
  • 08759000033202131
  • Data de Produção:
  • 15/01/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Licitação: Dispensa - Até o Limite Legal - Dispensa Licitação - Revisões SJM 2021
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08759000334202165, 08759000948202147, 08759000024202060

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Histórico

  • Data:
  • 29/12/2021 09:29:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 11:16:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 11:15:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/12/2021 10:41:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-MGES

  • Data:
  • 30/11/2021 08:52:12
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2021 08:49:34
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 11/11/2021 14:36:49
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2021 14:34:33
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2021 14:34:25
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2021 15:52:51
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/11/2021 15:48:52
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 27/08/2021 13:57:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 09:48:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 08:12:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A autorizada do fabricante realizou serviço de revisão na ocasião em que o veículo estava na oficina para avaliação de caixa de marcha, a ser coberta pela garantia, e após avaliação de manutenção correiva, conforme despacho 3125362 do processo, por equívoco, o veículo que iria passar por revisão naquela ocasião era o de placa similar, 7549, conforme processo 08759.000353/2021-91

  • Data:
  • 13/07/2021 08:06:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 09:44:51
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 14:23:15
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2021 12:37:55
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 06/07/2021 17:10:20
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 10:39:58
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2021 10:30:08
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-MGES

  • Data:
  • 01/07/2021 16:46:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/07/2021 14:29:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 29/06/2021 16:15:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 16:05:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-MGES

  • Data:
  • 29/06/2021 16:04:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 15:39:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDOR

  • Data:
  • 29/06/2021 14:39:44
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 14:37:23
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 29/06/2021 14:36:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Sedor, para reprogramação, conforme Ofício 19 (SEI nº 3204296).

  • Data:
  • 29/06/2021 14:34:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 14:31:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 29/06/2021 14:30:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COF, para reprogramação conforme solicitação do Ofício 19

  • Data:
  • 29/06/2021 14:30:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 14:25:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-MGES

  • Data:
  • 29/06/2021 14:17:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 11:22:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 29/06/2021 11:20:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 10:21:07
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDOR

  • Data:
  • 29/06/2021 09:28:10
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 08:59:58
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 29/06/2021 08:59:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Sedor, para atendimento do Despacho CGOF 3201023.

  • Data:
  • 29/06/2021 08:58:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2021 08:52:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 28/06/2021 14:00:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2021 13:59:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 28/06/2021 11:18:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2021 15:16:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/05/2021 09:24:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 15:19:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 15:15:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2021 09:45:11
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 14:08:34
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 11:47:29
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 11:26:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 22/02/2021 11:26:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2021 11:26:10
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 18/02/2021 11:10:34
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 11:09:20
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 12/02/2021 15:22:50
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 14:51:57
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 14:47:31
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 14:33:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 15:20:32
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 14:12:46
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 12:35:15
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 03/02/2021 14:23:39
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2021 12:30:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2021 10:27:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2021 10:03:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2021 09:59:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 02/02/2021 09:59:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 02/02/2021 09:54:19
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2021 09:14:06
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 02/02/2021 09:12:07
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 07:45:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 16:47:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDOR

  • Data:
  • 28/01/2021 16:36:20
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 16:35:14
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 28/01/2021 16:35:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Sedor, para atendimento do Despacho CGOF (2807777).

  • Data:
  • 28/01/2021 16:34:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 16:33:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 28/01/2021 16:19:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 16:18:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Nupat - CR-MGES

  • Data:
  • 27/01/2021 16:28:15
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2021 12:48:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2021 10:24:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Patrimônio e Transporte/Sead - CR-MGES/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 15/01/2021 16:42:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2021 16:23:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 15/01/2021 16:18:21
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.