Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:33:11

Protocolo:
08759000387201708
Data de Produção:
23/11/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica: Discriminação - Peregrinações Maxakali no sul da Bahia
?Protocolos Relacionados:
08759000597201950, 08198012550201931, 08759000221201864, 08759000787202191, 08620000413201917, 08198011046202139

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
	Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Teixeira de Freitas

Histórico

Data:
06/09/2021 12:15:16
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2021 18:43:40
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2021 10:22:05
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/03/2021 15:58:23
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/03/2021 14:19:15
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2021 11:31:46
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2021 18:49:47
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/11/2020 09:16:51
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2020 17:19:45
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/12/2019 16:09:57
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2019 08:50:36
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2019 16:16:26
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAV

Data:
29/11/2019 16:15:50
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o teor do Despacho nº 7831/2019/SE/MJ (1773950), restituo os autos para análise e providência.

Data:
29/11/2019 16:15:03
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2019 14:25:31
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/11/2019 14:11:18
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2019 14:06:22
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
27/11/2019 10:11:20
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/11/2019 09:57:44
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2019 15:10:33
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2019 15:10:21
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
26/11/2019 14:33:28
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAV

Data:
26/11/2019 14:33:10
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o teor do Despacho nº 7831/2019/SE/MJ (1773950), restituo os autos para análise e providência.

Data:
26/11/2019 11:27:42
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/11/2019 08:59:15
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2019 08:40:33
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 21:19:43
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
19/11/2019 21:13:29
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 21:09:51
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 21:09:51
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 21:09:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 21:09:02
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 21:08:17
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 21:08:17
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 21:07:25
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 21:07:25
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

Data:
19/11/2019 11:11:14
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
18/11/2019 16:29:16
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/11/2019 10:58:49
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2019 10:13:15
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
08/11/2019 15:45:02
Unidade:
Serviço de Apoio a Viagens/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
08/11/2019 10:32:05
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 13:04:26
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 10:44:07
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
06/11/2019 17:07:50
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 17:06:50
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
06/11/2019 15:07:25
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
06/11/2019 14:42:49
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/10/2019 15:06:01
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/10/2019 16:18:39
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/06/2019 09:21:05
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/06/2019 09:19:49
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/01/2019 16:43:52
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2018 23:41:20
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2018 23:40:57
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 15:52:33
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2018 15:06:50
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-MGES

Data:
05/11/2018 14:13:39
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 22:58:36
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2018 22:56:59
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 17:31:26
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
23/10/2018 13:31:49
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 11:10:17
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/10/2018 10:02:07
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 09:32:28
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
23/10/2018 07:56:31
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
16/10/2018 10:50:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2018 08:38:05
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2018 17:20:59
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
11/10/2018 17:20:59
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
11/10/2018 17:20:58
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
11/10/2018 17:19:27
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2018 17:18:31
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/10/2018 17:18:23
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
08/10/2018 12:55:34
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2018 11:13:07
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

Data:
25/09/2018 16:37:43
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2018 09:17:44
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2017 16:29:39
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2017 15:52:35
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
06/12/2017 10:23:38
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2017 08:48:41
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
04/12/2017 11:13:27
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

Data:
04/12/2017 10:24:59
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2017 17:00:00
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
24/11/2017 16:45:28
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2017 16:04:31
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento arquivado na Caixa nº 01 -Unidade de Protocolo- SEI/2017

Data:
23/11/2017 16:02:57
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - MGES

Data:
23/11/2017 15:53:10
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.