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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 14:34:00

  • Protocolo:
  • 08759001328202478
  • Data de Produção:
  • 15/08/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Tratativas referente ao projeto de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002220200686, 08759001030202468

Interessados

Identificação Nome
Comunidade indígena Aldeia Comboios - Aracruz/ES
Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
Associação Indígena Tupiniquim de Comboios - AITC

Histórico

  • Data:
  • 11/07/2025 13:10:40
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/02/2025 09:50:21
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2025 09:48:19
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2025 09:47:17
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 15/01/2025 16:21:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2025 15:59:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 15/01/2025 15:53:41
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2024 10:55:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2024 18:04:40
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2024 18:01:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 12/11/2024 17:58:28
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2024 12:02:02
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2024 18:28:34
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2024 09:22:48
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2024 09:19:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 09/10/2024 09:19:05
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 09/10/2024 09:19:05
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 08/10/2024 17:49:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/09/2024 14:55:29
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/09/2024 14:23:16
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Aracruz/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 11/09/2024 14:22:54
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2024 11:24:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2024 11:24:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, considerando que o Despacho 01583/2024/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU (7304017) remete a demanda à CRMGES, conclui-se neste Seato/DPDS.

  • Data:
  • 05/09/2024 10:13:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2024 09:06:23
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 05/09/2024 09:02:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2024 08:55:20
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 05/09/2024 08:55:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 05/09/2024 08:55:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem e, em prosseguimento, à DPDS e CR-MGES.

  • Data:
  • 27/08/2024 08:55:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08759.001328/2024-78, PARA CLASSIFICAÇÃO E ENCAMINHADO PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. TERENCE CARVALHO DE ALMEIDA CASTRO). EM 27-08-2024.

  • Data:
  • 27/08/2024 08:41:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2024 08:39:18
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2024 08:37:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 25/08/2024 20:22:07
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2024 11:09:52
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 20/08/2024 08:56:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2024 08:12:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 20/08/2024 08:11:18
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2024 11:56:51
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2024 10:09:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 15/08/2024 09:57:49
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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