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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:22:29

  • Protocolo:
  • 08761000218202105
  • Data de Produção:
  • 28/04/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta) - Reivindicações fundiárias das comunidades indígenas Kaigang de Barracão e Planalto
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08761000018201920, 08761000200202103, 08761000220202176, 08761000259202193

Interessados

Identificação Nome
Ministério Público no Estado do Paraná - MPPR
MPF-PR Francisco Beltrão
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação
COIM/CGID

Histórico

  • Data:
  • 16/07/2024 15:51:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2024 15:55:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2024 15:54:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 16/01/2024 15:54:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 16/01/2024 15:54:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2022 18:57:27
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 13:04:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-INTS

  • Data:
  • 05/07/2022 12:59:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 10:40:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COIM

  • Data:
  • 04/07/2022 09:50:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2022 07:11:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 29/11/2021 15:40:01
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2021 15:39:25
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2021 15:33:19
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-INTS

  • Data:
  • 29/11/2021 15:33:01
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2021 11:03:40
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-INTS

  • Data:
  • 25/11/2021 10:00:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2021 17:17:48
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2021 17:16:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV

  • Data:
  • 05/08/2021 14:34:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 14:33:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 14:29:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPDS

  • Data:
  • 05/08/2021 14:24:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 13:34:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 05/08/2021 13:34:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 17:23:24
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 15:40:05
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 15:31:25
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV

  • Data:
  • 26/07/2021 11:40:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2021 11:40:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 26/07/2021 11:40:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Retorno o processo à CGID, solicitando autorização para confecção de SPO.

  • Data:
  • 23/07/2021 09:08:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 14:30:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 13/07/2021 08:56:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 08:33:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV

  • Data:
  • 26/05/2021 15:51:44
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2021 15:39:15
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/05/2021 15:38:40
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV

  • Data:
  • 05/05/2021 12:03:07
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 08:55:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-GPV

  • Data:
  • 05/05/2021 08:55:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 08:33:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 05/05/2021 08:32:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 19:12:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 04/05/2021 11:23:53
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 11:15:55
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 04/05/2021 10:50:22
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 09:58:37
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 03/05/2021 19:39:39
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 18:12:03
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 03/05/2021 16:31:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 16:09:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 15:58:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 03/05/2021 15:58:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 30/04/2021 18:15:27
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 17:26:13
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 30/04/2021 17:09:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 16:33:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 30/04/2021 16:16:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/04/2021 15:07:50
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 15:06:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 15:04:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV

  • Data:
  • 30/04/2021 15:02:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV

  • Data:
  • 29/04/2021 16:18:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 16:17:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 29/04/2021 16:12:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 16:08:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV

  • Data:
  • 28/04/2021 15:40:31
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.