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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:56:07
- Protocolo:
- 08761000547202229
- Data de Produção:
- 21/12/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência Jurídica: Medidas protetivas em favor de crianças e jovens - Acolhimento familiar ou institucional para Romina - Tekoha de Sta Helena/PR
- ?Protocolos Relacionados:
- 08761000589202189
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 02/01/2023 10:05:11
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2022 12:06:50
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Direito à convivência familiar e comunitária (Art. 189, II, da Lei 13.105/2015 (CPC))