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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 23:54:32

  • Protocolo:
  • 08763000742202077
  • Data de Produção:
  • 12/08/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Solicita informações sobre supostas irregularidade na obtenção e comercialização de lotes de terra
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 54000056406201811

Interessados

Identificação Nome
Procuradoria Federal Especializada
AGU/PGF/PFE-FUNAI
Comunidade Indígena da TI Wassu Cocal

Histórico

  • Data:
  • 22/04/2024 18:28:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2024 18:28:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o lapso temporal e os termos da Informação Técnica n. 153 CODAN/CGID/DPT (2419062), como resposta a solicitação em outro processo da mesma temática, concluo o processo nesta unidade.

  • Data:
  • 14/09/2020 11:41:57
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 10:35:41
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 13:42:40
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 13:40:49
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 12:25:04
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

  • Data:
  • 27/08/2020 17:26:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2020 17:23:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem Dr. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA - PROCURADOR FEDERAL foi vinculado no SAPIENS o NUP 08763.000742/2020-77 aos NUPs 54000.056406/2018-11 (PRINCIPAL) e 00679.001172/2019-46 (REMISSÃO), tendo em vista que trata do mesmo assunto. Em 27/08/2020.

  • Data:
  • 27/08/2020 11:12:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • TENDO EM VISTA O DESPACHO n. 00031/2020/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU. Á SERVIDORA KATIA PARA DELIBERAÇÃO. EM 27-08-2020.

  • Data:
  • 27/08/2020 11:03:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2020 10:50:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE - CR-MA

  • Data:
  • 27/08/2020 10:40:08
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2020 17:33:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/08/2020 15:44:27
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 26/08/2020 15:41:37
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2020 15:02:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício 231 (2403608), JUNTADO NO SAPIENS-AGU, COM TAREFA ABERTA AO Drº ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA EM 26-08-2020.

  • Data:
  • 26/08/2020 14:49:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2020 13:47:35
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 26/08/2020 13:47:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 26/08/2020 13:46:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 25/08/2020 15:23:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2020 17:16:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 21/08/2020 16:32:38
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2020 11:30:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2020 11:27:52
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 21/08/2020 10:02:06
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2020 08:17:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 20/08/2020 15:49:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2020 15:42:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 20/08/2020 15:42:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2020 15:08:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 20/08/2020 09:59:50
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2020 05:37:35
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Joaquim Gomes/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2020 18:58:30
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Joaquim Gomes/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 19/08/2020 18:58:30
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 19/08/2020 18:09:59
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2020 18:09:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2020 17:12:21
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 19/08/2020 17:12:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2020 16:51:51
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-NE-I

  • Data:
  • 19/08/2020 16:51:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-NE-I

  • Data:
  • 19/08/2020 16:50:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2020 16:39:58
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/08/2020 16:39:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/08/2020 16:39:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT e a CR NE I, em atenção a COTA n. 00148/2020/GAB/PFE-FUNAI-ITZ/PGF/AGU.

  • Data:
  • 17/08/2020 16:15:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08763.000742/2020-77, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 17.08.2020

  • Data:
  • 17/08/2020 14:47:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2020 14:33:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE - CR-MA

  • Data:
  • 17/08/2020 14:09:24
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2020 18:12:12
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA

  • Data:
  • 14/08/2020 17:46:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 22:48:38
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 12/08/2020 22:28:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2020 11:09:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MA

  • Data:
  • 12/08/2020 11:05:40
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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