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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 19:50:48
- Protocolo:
- 08764000228202374
- Data de Produção:
- 28/08/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal
- ?Protocolos Relacionados:
- 08764000148202319, 08620011586202428, 08620003048202460
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Coordenação Regional do Tapajós - CR-TPJ | |
| Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat/CR-TPJ) | |
| PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/ITAITUB | |
| MARGARETE LEMOS SILVA | |
| Ministério Público Federal |
Histórico
- Data:
- 25/09/2024 10:50:24
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 25/09/2024 10:50:23
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 25/09/2024 10:50:23
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 25/09/2024 10:49:27
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Adicionada marca de urgência no processo
- Data:
- 25/09/2024 10:49:14
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/09/2024 10:48:12
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-TPJ
- Data:
- 25/09/2024 10:36:18
- Unidade:
- Coordenação Regional do Tapajós/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/08/2024 11:55:30
- Unidade:
- Coordenação Regional do Tapajós/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 29/08/2024 11:55:20
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/03/2024 15:45:05
- Unidade:
- Coordenação Regional do Tapajós/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
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