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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:58:04
- Protocolo:
- 08765000032202370
- Data de Produção:
- 30/01/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais
- ?Protocolos Relacionados:
- 08765000350202331, 08765000033202314, 08765000348202361, 08765000029202356, 08765000188202351
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| IBAMA |
Histórico
- Data:
- 16/06/2023 13:08:06
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 16/06/2023 13:08:06
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
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