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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:26:48
- Protocolo:
- 08765000316202102
- Data de Produção:
- 06/05/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Promoção dos Direitos Sociais - politicas publicas para indígenas venezuelanos Warao
- ?Protocolos Relacionados:
- 08765000601202115, 08765000328202048
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Tribunal de Justiça da Paraíba |
Histórico
- Data:
- 09/09/2021 06:32:31
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/09/2021 06:22:49
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/06/2021 09:26:48
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/05/2021 13:10:26
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Interesse público ou social (Art.189, I, da Lei 13.105/2015 ? CPC)
- Data:
- 18/05/2021 13:10:26
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 18/05/2021 13:10:26
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 06/05/2021 14:26:06
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 06/05/2021 14:26:06
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 06/05/2021 14:21:43
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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