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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:08:47

  • Protocolo:
  • 08765000512202098
  • Data de Produção:
  • 15/09/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Desintrusão de ocupantes não índios - T.I. Potiguara de Montemor
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08765000243202221, 08765000030201902, 00429006665202210, 08765000577202033

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Regional João Pessoa
CGMT
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania
MPF/PB
Etnia Potiguara
CGAF

Histórico

  • Data:
  • 03/01/2024 15:41:05
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2023 12:13:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2023 16:34:54
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2023 10:01:56
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 16:54:20
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 13/04/2023 10:41:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 10:34:09
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 10:27:20
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

  • Data:
  • 13/04/2023 10:18:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

  • Data:
  • 12/04/2023 20:29:21
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 20:26:17
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Sedisc e CTL Baía, favor dar prioridade ao solicitado no doc 5102374

  • Data:
  • 12/04/2023 20:25:33
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

  • Data:
  • 12/04/2023 20:25:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

  • Data:
  • 20/01/2023 08:41:33
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2023 12:56:03
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

  • Data:
  • 14/12/2022 10:35:37
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2022 19:51:22
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2022 16:50:12
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-JPA

  • Data:
  • 13/12/2022 16:50:12
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-JPA

  • Data:
  • 13/12/2022 16:47:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2022 16:46:46
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

  • Data:
  • 13/12/2022 16:46:27
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2022 08:25:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2021 11:29:13
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:09:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 10:33:36
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-JPA

  • Data:
  • 23/08/2021 10:33:00
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 11:48:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 20/08/2021 11:48:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 11:28:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 20/08/2021 10:55:24
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 10:43:27
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 12/08/2021 15:23:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 15:01:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 12/08/2021 13:43:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 13:42:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 12/08/2021 08:37:31
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2021 08:29:31
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 12/08/2021 08:17:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2021 21:04:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 11/08/2021 21:03:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À DPT para manifestação, conforme Ofício 51 (3332269)

  • Data:
  • 11/08/2021 14:39:55
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2021 14:37:49
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2021 14:28:25
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 11/08/2021 14:28:25
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 11/08/2021 14:28:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Sedisc/CR-JPA para providências, conforme Despacho Segat/CR-JPA (3332084)

  • Data:
  • 10/08/2021 14:40:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2021 14:15:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 15:39:11
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2020 15:36:02
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 15:12:06
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 11:48:10
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 11:17:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 11:06:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-JPA

  • Data:
  • 25/09/2020 11:06:25
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-JPA

  • Data:
  • 25/09/2020 11:04:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 08:54:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 24/09/2020 09:23:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2020 18:06:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 22/09/2020 13:43:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:09:32
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:09:17
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:08:55
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 18/09/2020 12:46:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 09:45:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 08:52:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 08:34:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 08:33:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 18/09/2020 08:33:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 17/09/2020 20:14:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 17/09/2020 17:08:54
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 17:08:45
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 16:00:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 15:58:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 15:46:32
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-JPA

  • Data:
  • 17/09/2020 15:46:32
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-JPA

  • Data:
  • 17/09/2020 15:43:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2020 15:38:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGAF

  • Data:
  • 17/09/2020 15:38:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGAF

  • Data:
  • 17/09/2020 15:38:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGAF

  • Data:
  • 17/09/2020 15:23:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIS

  • Data:
  • 17/09/2020 14:17:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2020 09:56:31
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 14:23:07
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 11:09:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMT

  • Data:
  • 15/09/2020 10:32:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 10:27:42
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 10:11:20
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 10:11:13
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 15/09/2020 10:03:15
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 15/09/2020 09:35:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 09:35:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 15/09/2020 09:35:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 15/09/2020 09:24:53
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 15/09/2020 09:24:30
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 15/09/2020 09:24:30
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

  • Data:
  • 15/09/2020 09:00:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)

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