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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 17:12:15
- Protocolo:
- 08765000926202360
- Data de Produção:
- 11/10/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Promoção dos Direitos Sociais
- ?Protocolos Relacionados:
- 08765001060202312
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Povo Indígena Warao |
Histórico
- Data:
- 01/08/2024 18:33:28
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/10/2023 13:25:21
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Interesse público ou social (Art.189, I, da Lei 13.105/2015 ? CPC)
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