Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:08:58

• Protocolo:
• 08767000059202181
  
• Data de Produção:
• 23/02/2021
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Demanda Externa - Eletrobrás - Acesso Externo
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08767000531201961
  

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

• Data:
• 01/04/2021 00:08:50
• Unidade:
• Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

---

• Data:
• 23/02/2021 22:46:08
• Unidade:
• Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Respondido ao requerente em 23/02/2021 pelo e-mail institucional desta CR-ANP enfatizando que a Portaria n° 982/PRES, de 30 de dezembro de 2016, estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Fundação, e que em seu artigo 35, inciso X - Do pedido de vistas ao processo, Parágrafo único, define que "É vedado conceder acesso externo, para fins de vistas a processo, superior a dez dias".

---

• Data:
• 23/02/2021 13:52:36
• Unidade:
• Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo recebido na unidade

---

• Data:
• 23/02/2021 11:49:11
• Unidade:
• Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo remetido pela unidade Segat - CR-ANP

---

• Data:
• 23/02/2021 11:48:01
• Unidade:
• Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ANP/CR-ANP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo Público gerado

---