Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 20:02:20

Protocolo:
08768000225202562
Data de Produção:
31/03/2025
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta) - Leilão Propriedades- área pretensão indígena
?Protocolos Relacionados:
08768000653202242, 08620006965202587, 08620005486202543

Interessados

Identificação	Nome
	TACIANA PAULA DOS SANTOS VICTOR
	Maria Viviane Vidal Meneses

Histórico

Data:
23/06/2025 10:36:40
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2025 12:42:42
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2025 18:42:50
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2025 15:31:17
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
15/05/2025 15:31:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Ofício DPR CPRH Nº 673/2025 (SEI nº 8585058).

Data:
15/05/2025 15:25:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2025 15:22:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
15/05/2025 15:21:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à CGLIC, em atenção ao Ofício DPR CPRH Nº 673/2025 (SEI nº 8585058).

Data:
15/05/2025 15:12:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2025 15:10:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
15/05/2025 14:15:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2025 13:31:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
15/05/2025 13:31:42
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/04/2025 10:51:21
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2025 10:13:18
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
16/04/2025 10:10:42
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2025 10:10:36
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
16/04/2025 10:10:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao PD-Funai conforme solicitado pela servidora Poliana por meio de contato telefônico.

Data:
16/04/2025 10:09:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2025 13:58:04
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2025 13:56:02
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/04/2025 13:55:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à Coordenação Regional NE-I, para MANIFESTAÇÃO CONFORME COTA n. 00017/2025/CONSULTIVO FUNDIÁRIO/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
15/04/2025 13:46:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
**URGENTE** - DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS NUP: 08768.000225/2025-62 E ENCAMINHADO PARA EQUIPE DE MATÉRIA CONSULTIVA FUNDIÀRIA (PFE-FUNAI) PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. GABRIEL DIAS FERREIRA), EM 15/04/2025.

Data:
15/04/2025 10:40:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2025 10:39:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
14/04/2025 10:59:22
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2025 09:01:31
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2025 09:00:57
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/04/2025 11:34:31
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
13/04/2025 11:34:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para manifestação acerca do disposto no Despacho ASSTEC/DPT (SEI nº 8447130), após manifestação prévia da CGGEO (ver Despacho CGGEO (SEI nº 8449040)).

Data:
13/04/2025 11:32:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2025 06:07:39
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2025 19:04:00
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2025 19:03:40
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECART

Data:
11/04/2025 08:58:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2025 08:58:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
ao SEAD, para manutenção no arquivo corrente até que sobrevenha resposta da DPT, tendo em vista a necessidade de obtenção de maiores informações para uma manifestação jurídica conclusiva.

Data:
10/04/2025 15:15:40
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2025 11:30:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS NUP: 08768.000225/2025-62, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. GABRIEL DIAS FERREIRA, EM 10/04/2025.

Data:
10/04/2025 11:14:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2025 11:13:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
10/04/2025 09:56:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2025 18:22:51
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
09/04/2025 18:22:32
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO/COGAB/DPDS, em atenção ao Ofício Minuta COEP (SEI nº 8449177).

Data:
07/04/2025 10:50:47
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2025 10:50:38
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COCART

Data:
07/04/2025 10:50:32
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2025 09:02:29
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
07/04/2025 08:54:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2025 17:08:28
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2025 16:01:25
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2025 16:00:17
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
04/04/2025 16:00:17
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
04/04/2025 16:00:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP e ao SELIS, para análise providências que julgar necessárias.

Data:
04/04/2025 15:40:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2025 15:28:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
04/04/2025 15:28:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
04/04/2025 15:10:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
04/04/2025 11:45:18
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2025 09:18:18
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2025 09:14:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
04/04/2025 09:13:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 18:10:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
03/04/2025 18:10:09
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
03/04/2025 18:09:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), para os fins.

Data:
03/04/2025 08:54:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS NUP: 08768.000225/2025-62 E ENCAMINHADO PARA EQUIPE DE MATÉRIA CONSULTIVA FUNDIÀRIA (PFE-FUNAI) PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. GABRIEL DIAS FERREIRA), EM 03/04/2025.

Data:
03/04/2025 08:26:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 08:13:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

Data:
02/04/2025 11:58:42
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2025 11:26:52
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

Data:
01/04/2025 10:32:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2025 10:32:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
O PROCESSO ENCONTRA-SE COM DR. GABRIEL DIAS FERREIRA DESDE O DIA 31/03/2025.

Data:
01/04/2025 10:03:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2025 09:56:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

Data:
01/04/2025 09:56:27
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Sead PFE: considerando que a data proposta pelos indígenas Kapinawá, para realização de reunião, foi para amanhã (02/04) a tarde, solicita-se encaminhamento de resposta, diante da proximidade do leilão(10/04).Att

Data:
31/03/2025 13:49:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, NUP: 08768.000225/2025-62, COM TAREFA ABERTA PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (MARCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA), EM 31/03/2025. Classificação Processual - Coaf (PFE-FUNAI)

Data:
31/03/2025 13:43:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2025 13:42:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

Data:
31/03/2025 09:51:38
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.