Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 11:23:33

Protocolo:
08768001894202390
Data de Produção:
18/09/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal - Autos nº 1.11.001.000173/202 - Situação fundiária. Fazenda São Bento, Povoado Tapera do Itiúba
?Protocolos Relacionados:
08768001373202332

Interessados

Identificação	Nome
	Procuradoria da República no Município de Arapiraca/s Ipanem

Histórico

Data:
15/04/2025 16:46:39
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2025 12:27:55
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2025 16:10:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2025 16:10:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD para juntar ao Processo SEI nº 08768.001894/2023-90 estas INFORMAÇÕES n. 00091/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 25.03.2025. AO ARQUIVO CORRENTE NO SISTEMA SAPIENS.

Data:
25/03/2025 15:22:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício DPDS 612 (8387878) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 00679.000157/2025-29, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ, EM 25/03/2025.

Data:
25/03/2025 15:08:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2025 15:08:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
19/03/2025 17:02:19
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2025 14:40:34
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2025 11:32:28
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
19/03/2025 09:55:47
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2025 16:01:06
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
18/03/2025 10:31:13
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2025 10:03:24
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
17/03/2025 17:10:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/03/2025 17:09:29
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à CGGAM, em atenção ao Despacho n. 00149/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (8359208).

Data:
17/03/2025 11:37:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2025 10:31:39
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/03/2025 10:31:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/03/2025 10:31:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD/PFE-FUNAI para: juntar as Informações e os Despachos posteriores no Processo SEI n° 08768.001894/2023-90; encaminhar à DPDS para ciência e envio de subsídios; encaminhar à CR Nordeste I para eventual informação fática sobre a área degradada; dar ciência à Dra. Lúcia e demais membros da equipe ambiental manter no arquivo corrente.

Data:
17/03/2025 10:30:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/03/2025 10:05:35
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2025 09:57:08
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
17/03/2025 09:56:50
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à CGGAM para ciência e envio de subsídios, em atenção a Despacho n. 00208/2025/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (8357901).

Data:
17/03/2025 09:54:07
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à CGPDS para ciência e envio de subsídios, em atenção ao Despacho n. 00208/2025/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (8357901).

Data:
17/03/2025 09:47:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2025 23:41:00
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/03/2025 23:41:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/03/2025 23:40:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPDS, à CR Nordeste I, ciência à Dra. Lúcia, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 00208/2025/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
05/03/2025 14:18:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000157/2025-29, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ), EM 05/03/2025. Equipe de Matéria Ambiental (PFE-FUNAI)

Data:
05/03/2025 13:55:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2025 22:06:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
26/02/2025 11:57:54
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2025 09:04:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
24/02/2025 11:36:59
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2025 13:56:43
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
20/02/2025 13:52:46
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2025 10:11:17
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
20/02/2025 10:09:22
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2025 09:00:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000157/2025-29, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ), EM 20/02/2025. Equipe de Matéria Ambiental (PFE-FUNAI)

Data:
20/02/2025 08:54:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2025 08:54:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
20/02/2025 08:54:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2025 07:41:55
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
20/02/2025 07:41:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2025 22:31:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/02/2025 22:31:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/02/2025 22:30:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, DPDS, em atenção ao DESPACHO n. 00083/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (NOVO PRAZO: 20/02/2025).

Data:
19/02/2025 22:27:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/02/2025 15:15:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2025 10:57:36
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
17/02/2025 10:04:35
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2025 17:56:23
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
14/02/2025 16:07:39
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
14/02/2025 16:06:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2025 16:06:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2025 15:59:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/02/2025 15:59:24
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/02/2025 15:59:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Diretoria de Proteção Territorial - DPT, à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS, em atenção a COTA n. 00013/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
12/02/2025 16:08:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2025 15:56:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/02/2025 15:56:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à PFE conforme solicitado por Luiz Viegas. At.Te.

Data:
12/02/2025 15:55:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/12/2023 14:19:00
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2023 13:13:40
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

Data:
15/12/2023 11:25:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2023 10:35:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
14/12/2023 11:59:13
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/12/2023 11:57:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
14/12/2023 11:57:03
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
13/12/2023 11:33:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
13/12/2023 11:32:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
13/12/2023 11:02:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 09:55:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
11/12/2023 15:10:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2023 14:14:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.