Histórico
- Data:
- 13/03/2024 09:44:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/02/2024 13:34:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas/CORI/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORI
- Data:
- 09/02/2023 14:43:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/09/2022 11:31:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2022 11:31:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COREM
- Data:
- 11/08/2022 16:56:17
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2022 16:48:08
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 11/08/2022 15:18:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2022 14:09:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 10/08/2022 13:52:49
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 13:41:40
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 09/08/2022 10:40:49
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2022 09:47:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL
- Data:
- 08/08/2022 18:55:26
- Unidade:
- Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio/CGRL/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/08/2022 18:54:47
- Unidade:
- Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio/CGRL/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2022 15:52:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2022 15:35:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPAT
- Data:
- 08/08/2022 15:35:38
- Unidade:
- Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio/CGRL/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPAT
- Data:
- 08/08/2022 12:30:29
- Unidade:
- Serviço de Patrimônio/CCOMP/CGRL/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2022 19:02:07
- Unidade:
- Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio/CGRL/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2022 14:57:18
- Unidade:
- Serviço de Patrimônio/CCOMP/CGRL/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL
- Data:
- 05/08/2022 14:57:18
- Unidade:
- Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio/CGRL/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL
- Data:
- 05/08/2022 09:57:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2022 09:52:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES
- Data:
- 05/08/2022 08:51:05
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2022 07:53:27
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 26/07/2022 15:46:30
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2022 14:25:57
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIM
- Data:
- 18/07/2022 16:31:59
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/07/2022 16:50:54
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIM
- Data:
- 15/07/2022 16:48:39
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/07/2022 11:33:58
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 12/07/2022 15:46:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2022 15:44:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIM
- Data:
- 08/04/2021 16:42:07
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Informação Técnica 147 (SEI Nº 2438514) referente à qualificação da reivindicação inserida no Bloco 115244 para apreciação da CGID, conforme observado no andamento do processo.
- Data:
- 25/02/2021 22:19:31
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/09/2020 14:46:38
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/11/2019 15:41:43
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/11/2019 10:53:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/11/2019 10:52:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/10/2019 17:05:48
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-MAO
- Data:
- 17/10/2019 17:05:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-MAO
- Data:
- 17/10/2019 17:05:15
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Por ordem do Coordenador Regional, encaminha-se ao SEGAT/CRMAO para ciência e acompanhamento.
- Data:
- 10/10/2019 16:05:01
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2019 15:20:45
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIM
- Data:
- 10/10/2019 15:20:04
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Segue conforme informado no Memorando 244 (1446912).
- Data:
- 10/10/2019 15:19:56
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/07/2019 10:33:44
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/01/2019 10:42:23
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/01/2019 10:42:19
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 28/01/2019 10:42:19
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 28/01/2019 10:42:05
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/01/2019 10:27:42
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/01/2019 10:20:35
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2018 12:11:37
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2018 12:11:30
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 03/04/2018 12:11:23
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2018 12:09:25
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2018 12:08:42
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2017 14:53:51
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2017 14:53:04
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 01/12/2017 13:38:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/11/2017 09:31:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 29/11/2017 09:29:04
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2017 16:59:04
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2017 16:58:56
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo 08620.020056/2017-41 anexado
- Data:
- 27/10/2017 16:58:55
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 27/10/2017 16:58:35
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/08/2017 15:52:53
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/08/2017 15:52:29
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2017 15:52:22
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATRE
- Data:
- 17/08/2017 15:52:14
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2017 11:51:40
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2017 11:51:28
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2017 11:51:24
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2017 13:09:39
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2017 11:57:36
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2017 11:55:17
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2017 09:53:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2017 14:27:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2017 11:44:24
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2017 11:43:36
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Recebido o documento físico no dia 20/03/2017, para ser encaminhado via Carta Registrada JR655715241BR
- Data:
- 20/03/2017 11:43:10
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 20/03/2017 11:00:29
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/03/2017 10:29:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 20/03/2017 10:29:16
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - DPT
- Data:
- 20/03/2017 10:28:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEPRO para ser encaminhao ao interessado:
A Sua Excelência o Senhor
ALEXANDRE JABUR
​Procurador da República no Amazonas
Ministério Público Federal
Av. André Araújo, nº 358 - Adrianópolis
69057-025 Manaus-AM
- Data:
- 15/03/2017 07:48:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2017 16:26:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 14/03/2017 16:26:07
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAD/DPT, para expedição do Ofício DPT 137. Após a confirmação do recebimento do Ofício, encaminhar o processo para CGID.
- Data:
- 10/03/2017 16:30:42
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2017 15:21:44
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DPT
- Data:
- 10/03/2017 15:21:34
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2017 12:41:58
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 10/03/2017 12:41:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPT, encaminho minuta do Ofício 137, da qual estou de acordo, para apreciação da diretoria e demais encaminhamentos.
- Data:
- 07/03/2017 09:22:15
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/03/2017 09:18:00
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2017 18:51:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/03/2017 15:37:21
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/03/2017 15:36:10
- Unidade:
- Serviço de Análise Técnica de Reivindicações/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPID
- Data:
- 06/03/2017 15:36:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPID
- Data:
- 06/03/2017 15:06:41
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo 08620.163964/2015-67 anexado
- Data:
- 06/03/2017 15:06:40
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 03/03/2017 17:42:26
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo 08620.091795/2015-56 anexado
- Data:
- 03/03/2017 17:42:25
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 22/02/2017 16:02:54
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 01/04/2013), Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)