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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 16:10:48
- Protocolo:
- 08769000281201868
- Data de Produção:
- 09/10/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demarcação física de terras indígenas - Sobre conflitos no Lago do Piranha
- ?Protocolos Relacionados:
- 08769000455202015, 08620003386201853, 90719000045201818, 08769000143201889, 08769000176201918
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Coordenação Regional de Manaus | |
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SECR. GERAL MPF E OUTROS | |
Chefe do SEGAT |
Histórico
- Data:
- 05/07/2024 13:45:53
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2024 20:12:12
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-MAO
- Data:
- 03/07/2024 11:26:32
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/02/2021 19:05:55
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/04/2020 13:32:23
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/10/2019 14:09:50
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/09/2019 08:58:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/09/2019 17:58:59
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-MAO
- Data:
- 11/09/2019 15:28:26
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2019 12:53:24
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIM
- Data:
- 16/08/2019 14:48:43
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/08/2019 12:20:48
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 16/08/2019 10:11:13
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/08/2019 18:46:31
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 15/08/2019 17:40:53
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 24/06/2019 18:08:50
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/06/2019 18:08:29
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 12/06/2019 10:01:18
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/05/2019 10:52:07
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 10/05/2019 10:51:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COIM, para atendimento ao Memorando 46 (1245793).
- Data:
- 07/05/2019 19:28:52
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/05/2019 17:20:24
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MAO
- Data:
- 07/05/2019 16:13:29
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2019 11:59:52
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 29/04/2019 14:31:50
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2019 14:57:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/04/2019 17:23:22
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 22/04/2019 16:07:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 22/04/2019 09:46:55
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 16/04/2019 08:11:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/04/2019 19:25:45
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 15/04/2019 19:24:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO
- Data:
- 15/04/2019 17:59:04
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/01/2019 17:25:19
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-MAO
- Data:
- 10/10/2018 08:36:56
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/10/2018 16:39:27
- Unidade:
- Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MAO
- Data:
- 09/10/2018 16:36:04
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Direito à convivência familiar e comunitária (Art. 189, II, da Lei 13.105/2015 (CPC))