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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:27:54

Interessados

Identificação Nome
Procuradoria da República no Município de Tucuruí-PA (PRM-TUU-MPF)
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
Povo Assurini, TI Trocará
Coordenação Técnica Local em Tucuruí
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental
Coordenação Regional do Baixo Tocantins

Histórico

  • Data:
  • 03/03/2023 18:19:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/05/2022 14:48:21
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2021 15:45:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2021 16:03:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/04/2021 10:51:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2021 12:30:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-BT

  • Data:
  • 30/03/2021 09:28:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2021 08:50:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 30/03/2021 08:49:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 26/03/2021 14:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 13:25:12
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT

  • Data:
  • 26/03/2021 13:25:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT

  • Data:
  • 26/03/2021 13:25:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT

  • Data:
  • 26/03/2021 08:54:33
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 08:54:18
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 11:50:26
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT

  • Data:
  • 25/03/2021 11:46:54
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 10:29:42
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDOR

  • Data:
  • 25/03/2021 10:14:39
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 10:09:10
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 25/03/2021 10:08:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Seodr, para atendimento da Solicitação de Provisão Orçamentária 10 (2937845).

  • Data:
  • 25/03/2021 10:06:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 09:56:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIN

  • Data:
  • 25/03/2021 09:56:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COF, para atendimento da SPO nº 10/2021/CGLIC/DPDS-FUNAI (2937845).

  • Data:
  • 24/03/2021 16:12:05
  • Unidade:
  • Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 15:58:26
  • Unidade:
  • Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 14:12:27
  • Unidade:
  • Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIN

  • Data:
  • 24/03/2021 14:12:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 08:59:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 17:53:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 23/03/2021 17:48:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 17:48:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 22/03/2021 17:43:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 15:08:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 18/03/2021 17:26:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 16:05:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 18/03/2021 15:12:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 14:53:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 18/03/2021 14:53:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 14:50:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 18/03/2021 14:49:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, em atenção ao despacho CR-BT (2931534) para elaboração de SPO e descentralização de recursos.

  • Data:
  • 18/03/2021 14:34:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 12:21:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 18/03/2021 12:21:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 18/03/2021 11:44:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 18:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 17/03/2021 18:08:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 17/03/2021 13:28:19
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2021 16:47:27
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2021 16:42:28
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2021 09:12:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Restituo o presente, considerando as tratativas relativas no acompanhamento do Processo 08620.000550/2021-76, relativo à execução do PBA-CI da TI Trocará

  • Data:
  • 20/01/2021 12:03:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À antropóloga Maria Janete, em atenção ao Despacho CTL-TUCURUI/CR-BT (2788247).

  • Data:
  • 20/01/2021 11:52:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2021 11:44:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 20/01/2021 11:44:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA para providências do Despacho CTL-TUCURUI/CR-BT (2788247).

  • Data:
  • 20/01/2021 11:42:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2021 11:34:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 19/01/2021 16:27:49
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 15:41:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:36:31
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:35:25
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:31:24
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT

  • Data:
  • 19/01/2021 14:31:24
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT

  • Data:
  • 19/01/2021 14:31:24
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT

  • Data:
  • 19/01/2021 14:31:24
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT

  • Data:
  • 19/01/2021 14:27:26
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:26:57
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:26:43
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-BT

  • Data:
  • 19/01/2021 13:37:48
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.