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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:27:54
- Protocolo:
- 08770000037202161
- Data de Produção:
- 19/01/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Denúncias
- ?Protocolos Relacionados:
- 08770000786202199, 08620000550202176
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Procuradoria da República no Município de Tucuruí-PA (PRM-TUU-MPF) | |
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental | |
Povo Assurini, TI Trocará | |
Coordenação Técnica Local em Tucuruí | |
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental | |
Coordenação Regional do Baixo Tocantins |
Histórico
- Data:
- 03/03/2023 18:19:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/05/2022 14:48:21
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/06/2021 15:45:37
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/04/2021 16:03:43
- Unidade:
- Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/04/2021 10:51:39
- Unidade:
- Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2021 12:30:09
- Unidade:
- Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CR-BT
- Data:
- 30/03/2021 09:28:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/03/2021 08:50:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui
- Data:
- 30/03/2021 08:49:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui
- Data:
- 26/03/2021 14:04:17
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2021 13:25:12
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT
- Data:
- 26/03/2021 13:25:12
- Unidade:
- Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT
- Data:
- 26/03/2021 13:25:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT
- Data:
- 26/03/2021 08:54:33
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2021 08:54:18
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 11:50:26
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Seplan - CR-BT
- Data:
- 25/03/2021 11:46:54
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 10:29:42
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEDOR
- Data:
- 25/03/2021 10:14:39
- Unidade:
- Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 10:09:10
- Unidade:
- Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COF
- Data:
- 25/03/2021 10:08:58
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Seodr, para atendimento da Solicitação de Provisão Orçamentária 10 (2937845).
- Data:
- 25/03/2021 10:06:09
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2021 09:56:39
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIN
- Data:
- 25/03/2021 09:56:30
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COF, para atendimento da SPO nº 10/2021/CGLIC/DPDS-FUNAI (2937845).
- Data:
- 24/03/2021 16:12:05
- Unidade:
- Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/03/2021 15:58:26
- Unidade:
- Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2021 14:12:27
- Unidade:
- Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIN
- Data:
- 24/03/2021 14:12:02
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/03/2021 08:59:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2021 17:53:49
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOF
- Data:
- 23/03/2021 17:48:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2021 17:48:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 22/03/2021 17:43:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2021 15:08:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 18/03/2021 17:26:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2021 16:05:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 18/03/2021 15:12:54
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2021 14:53:26
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 18/03/2021 14:53:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2021 14:50:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COMCA
- Data:
- 18/03/2021 14:49:46
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC, em atenção ao despacho CR-BT (2931534) para elaboração de SPO e descentralização de recursos.
- Data:
- 18/03/2021 14:34:14
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2021 12:21:09
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BT
- Data:
- 18/03/2021 12:21:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BT
- Data:
- 18/03/2021 11:44:32
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2021 18:09:28
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui
- Data:
- 17/03/2021 18:08:09
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui
- Data:
- 17/03/2021 13:28:19
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/02/2021 16:47:27
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/02/2021 16:42:28
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/02/2021 09:12:11
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Restituo o presente, considerando as tratativas relativas no acompanhamento do Processo 08620.000550/2021-76, relativo à execução do PBA-CI da TI Trocará
- Data:
- 20/01/2021 12:03:35
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À antropóloga Maria Janete, em atenção ao Despacho CTL-TUCURUI/CR-BT (2788247).
- Data:
- 20/01/2021 11:52:53
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/01/2021 11:44:47
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 20/01/2021 11:44:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COMCA para providências do Despacho CTL-TUCURUI/CR-BT (2788247).
- Data:
- 20/01/2021 11:42:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/01/2021 11:34:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui
- Data:
- 19/01/2021 16:27:49
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/01/2021 15:41:39
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/01/2021 14:36:31
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/01/2021 14:35:25
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/01/2021 14:31:24
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT
- Data:
- 19/01/2021 14:31:24
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT
- Data:
- 19/01/2021 14:31:24
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT
- Data:
- 19/01/2021 14:31:24
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT
- Data:
- 19/01/2021 14:27:26
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/01/2021 14:26:57
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/01/2021 14:26:43
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-BT
- Data:
- 19/01/2021 13:37:48
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado