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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:39:01
- Protocolo:
- 08770000658201921
- Data de Produção:
- 01/07/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Licenciamento Ambiental: Setor de Energia - Audiência de acordo judicial referente ao Programa Assurini/Eletronorte
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620099796201549, 08620000417200761
Interessados
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Histórico
- Data:
- 01/03/2023 16:17:48
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/03/2023 16:11:45
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/05/2020 16:05:33
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/01/2020 15:41:06
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/01/2020 15:40:45
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Tendo em vista que a audiência já aconteceu, o processo será concluído na presente unidade.
- Data:
- 02/07/2019 17:00:11
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2019 16:56:57
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 02/07/2019 16:56:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COMCA para providências.
- Data:
- 02/07/2019 16:53:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2019 16:04:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-BT
- Data:
- 01/07/2019 22:55:35
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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