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  • Protocolo:
  • 08770000683201912
  • Data de Produção:
  • 08/07/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - Das Pretensões de Acordo e/ou Reuniões de acerca da Ação Civil pública Nº2383-85.2012.4.01.3905/PA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002560200445

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 17/04/2023 15:48:26
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/04/2023 15:48:20
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando a regular execução do CI-PBA da Mineração Onça Puma para as TI Kayapó e Xikrin do Cateté, assim como a celebração de acordo judicial relativo ás ações judiciais envolvendo processos de licenciamento ambiental da Vale S.A. na província mineral de Carajás, encerro o processo na presente unidade.

  • Data:
  • 29/07/2021 11:40:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 16:36:06
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2019 15:04:25
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2019 13:16:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2019 10:51:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 24/07/2019 10:51:23
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 24/07/2019 10:51:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • às Coordenações Cotram e Comca, em atenção ao Despacho SEAG/COGAB/PRES (1452941).

  • Data:
  • 24/07/2019 10:45:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/07/2019 16:53:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 18/07/2019 16:52:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLic, em atenção ao DESPACHO - SEAG/COGAB/PRES/2019 (1452941).

  • Data:
  • 18/07/2019 16:52:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLic, em ateção ao DESPACHO - SEAG/COGAB/PRES/2019 (1452941).

  • Data:
  • 18/07/2019 16:52:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2019 09:40:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 16/07/2019 09:20:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2019 16:24:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2019 15:55:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT

  • Data:
  • 11/07/2019 15:55:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT

  • Data:
  • 08/07/2019 19:12:28
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 19:12:20
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 08/07/2019 19:11:59
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2019 17:42:00
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT

  • Data:
  • 08/07/2019 17:29:56
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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