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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:11:41
- Protocolo:
- 08770000683201912
- Data de Produção:
- 08/07/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - Das Pretensões de Acordo e/ou Reuniões de acerca da Ação Civil pública Nº2383-85.2012.4.01.3905/PA
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620002560200445
Interessados
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Histórico
- Data:
- 17/04/2023 15:48:26
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/04/2023 15:48:20
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando a regular execução do CI-PBA da Mineração Onça Puma para as TI Kayapó e Xikrin do Cateté, assim como a celebração de acordo judicial relativo ás ações judiciais envolvendo processos de licenciamento ambiental da Vale S.A. na província mineral de Carajás, encerro o processo na presente unidade.
- Data:
- 29/07/2021 11:40:23
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/03/2020 16:36:06
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/07/2019 15:04:25
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2019 13:16:21
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/07/2019 10:51:23
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 24/07/2019 10:51:23
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 24/07/2019 10:51:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- às Coordenações Cotram e Comca, em atenção ao Despacho SEAG/COGAB/PRES (1452941).
- Data:
- 24/07/2019 10:45:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2019 16:53:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 18/07/2019 16:52:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLic, em atenção ao DESPACHO - SEAG/COGAB/PRES/2019 (1452941).
- Data:
- 18/07/2019 16:52:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLic, em ateção ao DESPACHO - SEAG/COGAB/PRES/2019 (1452941).
- Data:
- 18/07/2019 16:52:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/07/2019 09:40:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 16/07/2019 09:20:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2019 16:24:25
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2019 15:55:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT
- Data:
- 11/07/2019 15:55:43
- Unidade:
- Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT
- Data:
- 08/07/2019 19:12:28
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2019 19:12:20
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BT
- Data:
- 08/07/2019 19:11:59
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2019 17:42:00
- Unidade:
- Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-BT
- Data:
- 08/07/2019 17:29:56
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado