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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:42:14

  • Protocolo:
  • 08770000937201994
  • Data de Produção:
  • 19/09/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Notificação Reunião MPF
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620099796201549, 08620000417200761

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Regional do Baixo Tocantins

Histórico

  • Data:
  • 01/03/2023 16:17:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2023 16:12:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 18:41:53
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 18:40:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2020 09:49:37
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAM

  • Data:
  • 19/03/2020 18:33:19
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 18:32:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 15:53:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDOR

  • Data:
  • 19/03/2020 15:46:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 15:46:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na COFIN, após atendimento do Memorando 33 (2028505).

  • Data:
  • 19/03/2020 15:43:01
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 15:12:57
  • Unidade:
  • Serviço de Descentralização Orçamentária/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 19/03/2020 15:12:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEDOR, para atender a SPO 26 (2028428).

  • Data:
  • 19/03/2020 15:12:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 15:01:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 19/03/2020 15:01:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COF, por ordem do CGOF, para descentralização conforme autorizado na SPO 26 (2028428)

  • Data:
  • 19/03/2020 14:57:41
  • Unidade:
  • Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 14:47:04
  • Unidade:
  • Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 13:14:45
  • Unidade:
  • Serviço de Execução Orçamentária/COFIN/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COFIN

  • Data:
  • 19/03/2020 13:14:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 13:09:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 19/03/2020 13:09:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à COFIN, de ordem, em atenção ao Memorando 33 (2028505), com vistas à cancelamento de empenho para atendimento da SPO 26.

  • Data:
  • 19/03/2020 13:04:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2020 13:04:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 19/03/2020 13:04:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGOF, em atenção á SPO 26 (2028428).

  • Data:
  • 18/03/2020 11:26:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 10:16:30
  • Unidade:
  • Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2020 17:28:19
  • Unidade:
  • Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 17/03/2020 17:27:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAM, em atenção à Informação Técnica 73 (2023321).

  • Data:
  • 12/03/2020 16:18:38
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2020 14:45:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 06/03/2020 17:57:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Amanda, favor verificar a pertinência do pleito e dar os encaminhamentos subsequentes. Obrigada!

  • Data:
  • 06/03/2020 17:45:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2020 09:46:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 06/03/2020 09:45:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA para providências do Memorando 16 (1985102).

  • Data:
  • 06/03/2020 09:45:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 18:08:29
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/03/2020 18:08:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 03/03/2020 09:47:00
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2020 17:45:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2020 17:09:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 02/03/2020 17:09:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA para providências do Memorando 16 (1985102).

  • Data:
  • 02/03/2020 17:08:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2020 17:00:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 01/03/2020 18:53:28
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/02/2020 14:06:43
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/02/2020 13:31:25
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 13:05:40
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 11:56:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 11:53:00
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 27/02/2020 11:53:00
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 27/02/2020 11:53:00
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 20/02/2020 12:19:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2020 10:14:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 20/02/2020 10:14:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA para providências da Carta CE-EMA-0012/2020 (1966803).

  • Data:
  • 20/02/2020 10:11:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2020 10:02:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 20/02/2020 10:02:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para análise e providências julgadas pertinentes a Carta CE-EMA-0012/2020 (1966803).

  • Data:
  • 19/02/2020 17:54:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 17:43:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 19/02/2020 17:43:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 17:41:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 19/02/2020 16:42:35
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2020 16:42:29
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 19/02/2020 16:42:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2019 10:12:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2019 09:58:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2019 09:39:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2019 08:18:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-BT

  • Data:
  • 20/09/2019 16:27:48
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 16:27:43
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BT

  • Data:
  • 20/09/2019 15:51:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2019 15:22:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 19/09/2019 11:29:07
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tucurui

  • Data:
  • 19/09/2019 11:06:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tucuruí/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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