Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 04:26:34

Protocolo:
08773000549201801
Data de Produção:
05/11/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Estadual - Ofício 01688.000.683/2018-002 - resposta - Boletim de ocorrência - Instituto - impedimentos de obras
?Protocolos Relacionados:
08773000719201920, 08773000341201883, 08620002650201751, 08773000630201882

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério Público Estadual - Santo Augusto/RS
	Índios Kaingang

Histórico

Data:
26/07/2022 09:34:16
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2022 16:38:24
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2022 13:23:19
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2022 13:19:05
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2022 13:18:47
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/04/2022 13:17:07
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2022 09:55:20
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
31/03/2022 08:25:53
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2022 15:44:12
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
30/03/2022 15:43:58
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2021 15:45:42
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2021 14:38:39
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Tapejara

Data:
26/10/2021 11:20:05
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2021 10:01:25
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/10/2021 09:58:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2021 13:55:36
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2021 09:27:20
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2021 08:33:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2021 22:44:27
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
21/10/2021 22:44:27
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
21/10/2021 22:44:26
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
21/10/2021 22:44:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
21/10/2021 16:06:19
Unidade:
Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
21/10/2021 16:06:07
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2021 11:44:38
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/10/2021 10:01:52
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2021 08:15:18
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2021 16:28:12
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
15/10/2021 16:28:12
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
15/10/2021 16:27:50
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/09/2021 08:24:54
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2021 08:13:47
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2021 10:48:15
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
10/09/2021 15:01:04
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/09/2021 09:15:49
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2021 11:14:10
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2021 10:58:38
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
03/09/2021 10:58:17
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/01/2021 14:20:15
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/01/2021 16:39:49
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2021 16:39:05
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Tapejara/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
27/01/2021 16:38:18
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/08/2019 10:12:49
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2019 11:12:51
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/08/2019 08:27:49
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2019 14:01:58
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2019 14:01:19
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
07/08/2019 14:01:03
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2019 08:57:47
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 13:53:42
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
01/08/2019 13:53:13
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/07/2019 18:10:46
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2019 15:56:15
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
19/07/2019 12:45:08
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2019 11:42:26
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
16/07/2019 10:14:28
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 18:22:55
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 12:04:47
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
15/07/2019 12:04:47
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
15/07/2019 11:31:22
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
11/06/2019 08:16:42
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2019 16:20:24
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
10/06/2019 15:20:56
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
10/06/2019 15:20:56
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
10/06/2019 15:17:03
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08773.000719/2019-20 anexado

Data:
10/06/2019 15:15:58
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/06/2019 11:25:46
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
10/06/2019 08:50:38
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2019 08:36:52
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD

Data:
10/06/2019 08:32:05
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/05/2019 15:33:09
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2019 15:31:03
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
23/05/2019 10:08:05
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2019 08:21:32
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
17/05/2019 16:37:09
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/05/2019 16:36:50
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/05/2019 15:34:15
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2019 15:20:18
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
17/05/2019 15:18:28
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
14/05/2019 11:33:13
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 08:43:36
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2019 08:43:11
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
13/05/2019 15:02:41
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
13/05/2019 15:01:57
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/05/2019 14:51:20
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2019 09:49:31
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
02/05/2019 15:30:34
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2019 14:56:13
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
02/05/2019 14:46:11
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/04/2019 11:05:48
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/01/2019 08:57:38
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2018 14:31:57
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2018 14:28:10
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2018 14:27:56
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
14/11/2018 14:27:56
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-PFD

Data:
14/11/2018 08:41:28
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2018 09:07:35
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2018 09:02:41
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
09/11/2018 09:02:41
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PFD

Data:
06/11/2018 15:59:11
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 10:54:30
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 09:55:35
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
06/11/2018 09:55:35
Unidade:
Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Santo Augusto

Data:
05/11/2018 16:30:48
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Santo Augusto/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.