Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 06:57:00

  • Protocolo:
  • 08774000325201961
  • Data de Produção:
  • 08/08/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Ofício n°476/2019/PR-PTA/JZO/1° OTCC
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08774000527201822, 08620092136201294

Interessados

Identificação Nome
Chefe do SEGAT

Histórico

  • Data:
  • 20/06/2021 18:41:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2020 19:18:24
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 09:38:38
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 11:53:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2020 18:05:54
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

  • Data:
  • 21/02/2020 12:35:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 10:27:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 17:29:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2020 16:27:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 16:38:14
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 16:22:48
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

  • Data:
  • 30/12/2019 15:41:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2019 15:40:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo encaminhado à COEP.

  • Data:
  • 30/12/2019 15:11:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2019 12:12:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

  • Data:
  • 17/12/2019 11:04:31
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/12/2019 10:41:11
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 17/12/2019 10:40:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COEP, em atenção ao Memorando 298 (1825699).

  • Data:
  • 17/12/2019 10:39:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 18:13:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BSF

  • Data:
  • 16/12/2019 18:10:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 18:07:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

  • Data:
  • 16/12/2019 17:41:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2019 16:54:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2019 12:01:40
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2019 11:49:18
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 21/08/2019 11:49:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à COEP, para providências

  • Data:
  • 21/08/2019 11:47:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2019 17:22:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BSF

  • Data:
  • 14/08/2019 14:00:59
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2019 11:09:27
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

  • Data:
  • 13/08/2019 12:20:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/08/2019 10:01:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

  • Data:
  • 12/08/2019 17:49:24
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2019 17:30:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF

  • Data:
  • 12/08/2019 17:03:12
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2019 16:59:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BSF

  • Data:
  • 08/08/2019 14:14:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.