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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:34:02
- Protocolo:
- 08774000374202038
- Data de Produção:
- 01/12/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Compra/Contratação - Aquisição de Uniformes
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620009869202086
Interessados
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Histórico
- Data:
- 24/10/2024 16:34:32
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2022 18:43:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2022 18:43:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2022 18:43:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2022 18:42:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2022 16:35:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-BSF
- Data:
- 08/04/2022 17:40:27
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/09/2021 10:46:39
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/03/2021 10:08:35
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Glória/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/01/2021 10:14:29
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/12/2020 08:41:21
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/12/2020 09:49:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/12/2020 09:48:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2020 23:16:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-BSF
- Data:
- 22/12/2020 10:54:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/12/2020 10:53:42
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2020 10:24:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 22/12/2020 09:23:36
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 18:10:09
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ibotirama/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 22:36:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Glória/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 09:25:52
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 08:13:48
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Águas Belas/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 21:52:06
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 17:42:53
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 17:34:09
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Euclides da Cunha/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 16:51:52
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2020 16:51:00
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 16:47:27
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 16:30:14
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Rodelas/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 16:16:10
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 16:12:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 15:54:39
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 15:49:41
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Euclides da Cunha/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Águas Belas/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Rodelas/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ibotirama/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Glória/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 07/12/2020 15:32:03
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 09:00:59
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 15:14:44
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF
- Data:
- 04/12/2020 11:10:19
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 09:37:57
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Rodelas/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 09:23:48
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 08:52:13
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 08:01:27
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ibotirama/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 18:05:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Glória/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 14:16:17
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 14:07:05
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 12:39:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 12:37:46
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Rodelas/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Águas Belas/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Euclides da Cunha/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Glória/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ibotirama/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 11:25:07
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 03/12/2020 06:18:04
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ibotirama/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 15:27:05
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 15:25:17
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Rodelas/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 15:07:47
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 14:03:57
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 13:21:35
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 12:28:06
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Glória/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 11:50:10
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 11:40:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 11:34:10
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 02/12/2020 11:32:57
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:57
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ibotirama/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Rodelas/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Águas Belas/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Cabrobó/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Euclides da Cunha/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Glória/BA/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 11:32:56
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/12/2020 09:44:50
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/12/2020 09:21:41
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Nupes - CR-BSF
- Data:
- 01/12/2020 09:25:53
- Unidade:
- Gestão de Pessoal da CR-BSF/Sead - CR-BSF/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)