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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 02:47:00

  • Protocolo:
  • 08779000298202100
  • Data de Produção:
  • 12/04/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Solicitação de Informação: Possíveis irregularidades na prestação dos serviços de educação escolar
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08779000032201934, 08779000365202421

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS 5º OFÍCIO
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amazonas - 5º Ofício
MPF - Procuradoria da República no Amazonas - 5° Ofício
CATRAPOA/MPF/5º Ofício - AM

Histórico

  • Data:
  • 16/09/2024 10:45:07
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2024 22:47:49
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2024 17:01:10
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2024 17:00:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2024 16:58:57
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-Apur

  • Data:
  • 25/04/2024 16:58:57
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-Apur

  • Data:
  • 25/04/2024 16:44:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2024 18:19:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-Apur

  • Data:
  • 14/03/2024 14:14:36
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2023 10:16:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 12:10:51
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 11:33:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2023 11:26:57
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-Apur

  • Data:
  • 27/07/2023 11:26:57
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-Apur

  • Data:
  • 27/07/2023 11:17:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 15:56:19
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-Apur

  • Data:
  • 25/07/2023 15:53:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 11:07:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 11:07:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Dada ciência no Ofício DPDS 1236 (4770570).

  • Data:
  • 20/12/2022 11:02:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 10:50:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 20/12/2022 10:50:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 10:49:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 20/12/2022 10:49:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGPC, para ciência da expedição do Ofício DPDS 1236 (4770570).

  • Data:
  • 15/12/2022 10:21:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 10:21:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 15/12/2022 10:21:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À DPDS para conhecimento do Despacho COPE/CGPC(4766612).

  • Data:
  • 15/12/2022 10:18:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 05:46:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 15/12/2022 05:45:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 16:39:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 14/12/2022 16:39:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 14/12/2022 16:39:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CG substituta para assinatura de Despacho COPE/CGPC 4766612 p/ DPDS com sugestão de Ofcíio para MPF AM, ref. Plano de Trabalho para agenda de educação dos Povos Apurinã e Jamamadi.

  • Data:
  • 14/12/2022 10:28:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 09:51:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 14/12/2022 09:47:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2022 09:47:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 14/12/2022 09:46:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • CGPC para conhecimento do Despacho SEAD/COGAB/DPDS(4764290).

  • Data:
  • 14/12/2022 09:46:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2022 17:47:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 13/12/2022 11:43:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2022 09:53:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 12/12/2022 16:52:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2022 16:50:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 12/12/2022 16:44:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2022 16:38:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-Apur

  • Data:
  • 10/10/2022 17:24:33
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2022 17:19:08
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2022 17:18:48
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-Apur

  • Data:
  • 14/12/2021 18:25:07
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 19:09:22
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 18:46:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 17:04:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2021 15:55:29
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 19:54:30
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-APur

  • Data:
  • 14/04/2021 19:39:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2021 15:54:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 19:12:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-APur

  • Data:
  • 12/04/2021 19:12:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-APur

  • Data:
  • 12/04/2021 19:09:18
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

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