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Protocolo:
08782000652201914
Data de Produção:
24/04/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Reivindicação Fundiária: Terras Indígenas - Reivindicação de Terra Indígena e Reintegração de posse - Porto Lutador/SPO
?Protocolos Relacionados:
08620000764201928, 08782000501201966

Interessados

Identificação	Nome
	Procuradoria da República no Município de Tabatinga - MPF
	Coordenação Regional do Alto Solimões
	Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM
	: AGU/PGF/PFE-FUNAI/COAF

Histórico

Data:
18/02/2022 09:45:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2022 09:45:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA CHEFE DO SEAD-PFE E TENDO EM VISTA Á Cota n. 01049/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2404414). ARQUIVA-SE PROVISORIAMENTE.

Data:
21/08/2020 14:47:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Regina, à EQUIPE REGIONAL FUNDIÁRIA E INDÍGENA-ERFIN, em 21.08.2020.

Data:
21/08/2020 10:40:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho Presidência (2392813) JUNTADO NO SAPIENS, PROCESSO Nº 08782.000652/2019-14 COM TAREFA ABERTA A Drª REGINA FLÁVIA AZEVEDO MARQUES, 21/08/2020.

Data:
21/08/2020 10:40:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho Presidência (2354051) JUNTADO NO SAPIENS, PROCESSO Nº 08782.000652/2019-14 COM TAREFA ABERTA A Drª REGINA FLÁVIA AZEVEDO MARQUES, 21/08/2020.

Data:
21/08/2020 10:16:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 08:18:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
18/08/2020 10:05:38
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
18/08/2020 09:57:21
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 17:34:23
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
17/08/2020 17:34:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para providências, em atenção ao Despacho n. 00819/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2391255).

Data:
17/08/2020 17:33:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 16:26:58
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/08/2020 16:26:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Álvaro, à Presidência da FUNAI no sentido da ausência de interesse em integrar a lide que constitui o objeto desses autos, em 17.08.2020.

Data:
12/08/2020 16:16:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho Presidência (2354051) JUNTADO NO SAPIENS, PROCESSO Nº 08782.000652/2019-14 COM TAREFA ABERTA A Drª REGINA FLÁVIA AZEVEDO MARQUES, 12/08/2020.

Data:
12/08/2020 16:03:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2020 15:17:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
31/07/2020 08:48:02
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 08:35:55
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
31/07/2020 08:35:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho n. 01563/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2345420).

Data:
31/07/2020 08:30:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2020 19:35:29
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/07/2020 19:34:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Presidência em atenção ao DESPACHO n. 01563/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
28/07/2020 17:06:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS NUP 08782.000652/2019-14, COM TAREFA ABERTA AO DRº PAULO CESAR WANKE, EM 28-07-2020

Data:
28/07/2020 16:48:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2020 16:29:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/07/2020 16:29:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2020 15:30:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
27/07/2020 21:42:32
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2020 15:17:35
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
27/07/2020 15:17:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2020 11:11:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
09/12/2019 14:48:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2019 16:05:26
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2019 13:10:21
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
23/05/2019 13:10:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para atender a Cota n. 00964/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1320656) referente a reivindicação Kokama de São Paulo de Olivença (ID498).

Data:
23/05/2019 13:04:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2019 14:21:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
22/05/2019 14:14:21
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2019 14:05:26
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
22/05/2019 14:05:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2019 11:34:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/05/2019 11:34:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD proceda o encaminhamento da presente COTA à DPT, para ciência e providências em 22.05.2019.

Data:
15/05/2019 09:12:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2019 08:44:39
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2019 08:44:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAF - PFE

Data:
14/05/2019 18:12:23
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-AS

Data:
14/05/2019 18:12:23
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-AS

Data:
14/05/2019 17:58:05
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-AS

Data:
14/05/2019 17:58:05
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-AS

Data:
24/04/2019 19:17:03
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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