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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 11:28:19

Protocolo:
08782003921202119
Data de Produção:
12/11/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal - Inquérito Civil n.° 1.13.001.000134/2021-40 - Qualificação. Terra Indígena Mamuriá I e Mamuriá II.
?Protocolos Relacionados:
08620001821202372, 08620015934202355, 08620007418202438, 08620006822202311, 08620015490202358, 08620015492202347, 08620015488202389

Interessados

Identificação	Nome
	INCRA - AM
	Coordenação Regional do Alto Solimões
	Coordenação Técnica Local em São Paulo de Olivença - AS
	Procuradoria da República no Município de Tabatinga
	CGID/DPT
	Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Tabatinga 1º Ofício
	Ministério Público Federal - MPF/AM
	Povos Indígenas Kokama e Tikuna
	Thiago Rodrigues Alves Souza

Histórico

Data:
23/09/2024 17:19:33
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2024 16:48:30
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2024 16:48:19
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
23/09/2024 16:46:50
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Fiscalização 08620.007418/2024-38.

Data:
07/06/2024 11:27:43
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2024 11:08:11
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
07/06/2024 11:07:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COFIS, com vistas a servidora Fernanda Fernandes para providências.

Data:
05/06/2024 22:50:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2024 18:43:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-AS

Data:
05/06/2024 18:28:56
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2024 16:46:51
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2024 09:00:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
09/05/2024 20:43:56
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2024 11:53:19
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
07/05/2024 11:53:19
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
07/05/2024 09:54:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2024 09:36:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
07/05/2024 09:32:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2024 17:50:20
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
06/05/2024 17:49:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2024 11:17:25
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2024 10:35:58
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
06/05/2024 10:35:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
29/04/2024 19:23:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2024 15:16:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
29/04/2024 14:30:14
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2024 14:29:36
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
29/04/2024 14:29:28
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reaberto e encaminhado ao Seag-Cogab a pedido de Míriam Rodrigues em contato telefônico.

Data:
29/04/2024 14:28:34
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/02/2024 08:47:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/01/2024 10:46:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2024 10:20:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
15/01/2024 17:01:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2024 11:50:05
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/12/2023 18:21:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-AS

Data:
20/12/2023 18:20:31
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da senhora Coordenadora Regional Substituta, conclui-se o presente processo nesta Unidade, haja vista não haver mais ação a ser realizadas no momento. Ao SEGAT para análise e manifestação com a maior brevidade possível, considerando o prazo.

Data:
20/12/2023 10:58:50
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 10:18:44
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2023 09:24:53
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Servidor Danilo Borges, para minutar resposta. Prazo expirado em: 09/12/2023.

Data:
11/12/2023 09:23:43
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 15:03:48
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
08/12/2023 15:03:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para minutar resposta, considerando o trabalho de qualificação de reivindicações fundiárias indígenas na região do Rio Içá (AM).

Data:
08/12/2023 15:02:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 11:18:34
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
08/12/2023 11:18:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
08/12/2023 11:18:34
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
08/12/2023 10:13:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 10:05:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
30/11/2023 10:47:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2023 10:46:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
30/11/2023 10:46:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGMT, em atenção ao Ofício Nº 1165/2023/1°OFÍCIO/PRM/TBT (6027209). Prazo 09/12/2023

Data:
30/11/2023 10:43:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2023 15:39:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
29/11/2023 15:31:06
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2023 12:06:29
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
29/11/2023 12:04:16
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/05/2023 14:45:46
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
30/05/2023 14:45:36
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/02/2023 10:29:53
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2023 08:20:15
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
10/02/2023 08:19:54
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2023 18:48:56
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-AS

Data:
09/02/2022 18:13:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2021 18:16:16
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2021 11:52:50
Unidade:
Coordenação Técnica Local em São Paulo de Olivença - AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-AS

Data:
12/11/2021 11:52:50
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-AS

Data:
12/11/2021 10:55:56
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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