Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:30:52

  • Protocolo:
  • 08788000537202023
  • Data de Produção:
  • 21/02/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Representação Judicial - Solicitação de análise e providências para o aditamento de Portaria de Colaboração.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620002596201824, 00579004315201738

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 14/04/2022 16:42:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2022 16:36:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à PGF e PRF3 quanto a necessidade de prorrogação da colaboração, via Sapiens em atenção ao DESPACHO n. 00356/2022/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 08/04/2022 13:51:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, de ordem do Procurador-Chefe Nacional da Funai, via Sapiens, à Dra. Mariana Barreiros análise sobre a situação do assessoramento jurídico atual à CR e da colaboração prestada pela Dra. Fernanda Zafalon, em atenção ao DESPACHO n. 00348/2022/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 07/04/2022 15:21:38
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/04/2022 14:44:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP: 08788.000537/2020-23 COM TAREFA ABERTA AO Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO , EM 07-04-2022.

  • Data:
  • 07/04/2022 13:54:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2022 12:16:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-DOU

  • Data:
  • 06/05/2021 20:18:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 20:18:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, ao arquivo provisório, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 00452/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 06/05/2021 20:13:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 21:45:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 20:41:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, ao Procurador-Chefe Nacional, à Dra. Mariana e à Dra. Fernanda para ciência, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 00944/2021/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 26/11/2020 16:52:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 08788.000537/2020-23, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 26.11.2020

  • Data:
  • 26/11/2020 16:34:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2020 16:18:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-DOU

  • Data:
  • 12/11/2020 18:05:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 11:27:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/08/2020 11:26:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/07/2020 17:48:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/06/2020 11:15:56
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 23/06/2020 11:15:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI, encaminha para à PGF/AGU e ciência à CR-Dourados-MS. Em 23/06/2020.

  • Data:
  • 17/06/2020 18:42:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS NUP 08788.000537/2020-23 , COM TAREFA ABERTA AO DRº ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO, EM 17-06-2020

  • Data:
  • 17/06/2020 17:43:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • - PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM,17/06/2020

  • Data:
  • 17/06/2020 17:43:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/06/2020 17:12:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-DOU

  • Data:
  • 12/06/2020 15:00:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2020 15:00:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Neste processo não consta andamento em aberto no SAPIENS. Concluído nesta SEAD/PFE em 12/06/2020.

  • Data:
  • 02/03/2020 17:46:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO N° 08788.000537/2020-23 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A Dr º CAROLINE FERNANDES DO VALE EM 02/03/2020

  • Data:
  • 02/03/2020 16:24:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2020 16:05:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-DOU

  • Data:
  • 21/02/2020 16:26:41
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.