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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:03:20

  • Protocolo:
  • 08788001002202231
  • Data de Produção:
  • 07/07/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Confronto e/ou Ameaças Envolvendo a Comunidade Indígena de Kurupi
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08788001023202257, 01032528128202242

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Regional Dourados
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS

Histórico

  • Data:
  • 21/03/2024 15:25:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/03/2024 09:55:15
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 21/03/2024 09:55:08
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Tendo em vista o acordo judicial firmado e transitado em julgado, em julho de 2023 - Sentença de Homologação de Acordo (5515510) e, portanto, o arrefecimento do conflito, registro a inclusão do presente processo em acompanhamento especial e efetuo sua provisória conclusão.

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