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DocumentoConsulta realizada em 09/10/2025 14:49:10

  • Protocolo:
  • 09243000366202214
  • Data de Produção:
  • 22/07/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assuntos internacionais: Operações de manutenção da paz. Diretrizes. Requisitos operacionais - Ofício MRE 09243.000366/2022-14 - DPAZ (Divisão de Paz e Segurança Internacionais)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 09243000482202152, 09243000724202299

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Histórico

  • Data:
  • 26/12/2022 17:17:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Preparo/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2022 15:11:43
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ORGANISMOS GLOBAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2022 13:59:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 15:29:02
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 15:26:06
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 15:18:40
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 15:15:26
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOI

  • Data:
  • 21/12/2022 15:13:50
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 14:59:40
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 14:59:22
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2022 14:56:47
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOG

  • Data:
  • 21/12/2022 14:56:47
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOG

  • Data:
  • 20/12/2022 17:37:05
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 16:08:08
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ORGANISMOS GLOBAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 15:54:25
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ORGANISMOS GLOBAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOI

  • Data:
  • 20/12/2022 15:53:26
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 15:43:29
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 15:35:22
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 20/12/2022 15:32:33
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2022 15:30:48
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 20/12/2022 15:30:48
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 20/12/2022 15:29:46
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 13/12/2022 11:35:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Preparo/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2022 10:37:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Preparo/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4.2

  • Data:
  • 08/12/2022 15:20:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2022 10:31:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 08/12/2022 10:29:39
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2022 10:08:40
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 08/12/2022 10:08:03
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2022 10:02:54
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSAP

  • Data:
  • 07/12/2022 17:43:45
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 17:35:44
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE ATOS E PROCEDIMENTOS/GM/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 25/11/2022 09:57:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/11/2022 10:35:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 24/11/2022 10:32:56
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/11/2022 09:20:58
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 23/11/2022 17:32:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2022 17:24:54
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2022 17:15:35
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2022 17:13:21
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2022 17:11:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 23/11/2022 17:10:46
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 23/11/2022 17:10:46
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 10/10/2022 09:41:22
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2022 09:41:03
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2022 09:27:14
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 07/10/2022 16:37:55
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 16:37:29
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 16:34:32
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2022 16:28:46
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOG

  • Data:
  • 07/10/2022 16:28:46
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOG

  • Data:
  • 07/10/2022 09:25:23
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ORGANISMOS GLOBAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 14:44:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 14:34:23
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ORGANISMOS GLOBAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOI

  • Data:
  • 05/10/2022 14:34:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 14:31:24
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 11:59:28
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 05/10/2022 11:58:41
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 10:51:39
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 10:50:26
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2022 10:40:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 05/10/2022 10:40:06
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 05/10/2022 10:40:06
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 23/09/2022 16:56:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2022 15:40:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 22/09/2022 14:06:52
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2022 11:58:37
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 22/09/2022 11:57:55
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2022 11:47:14
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 22/09/2022 10:31:45
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2022 10:22:55
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 12/08/2022 15:54:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2022 15:53:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 16:19:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 11/08/2022 16:15:52
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 14:06:57
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 14:06:57
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 11:13:04
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 11/08/2022 10:35:44
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 11/08/2022 09:57:52
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 09:55:04
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 09:51:11
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 09:50:16
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 11/08/2022 09:50:16
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 01/08/2022 10:19:25
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/07/2022 21:31:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2022 18:08:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Emprego/SC-4/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-4

  • Data:
  • 27/07/2022 18:07:07
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2022 17:59:40
  • Unidade:
  • Subchefia de Operações Internacionais/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 27/07/2022 17:59:05
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2022 17:48:44
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOG

  • Data:
  • 25/07/2022 16:05:41
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ORGANISMOS GLOBAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2022 15:32:31
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2022 14:54:14
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE ORGANISMOS GLOBAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOI

  • Data:
  • 25/07/2022 14:54:14
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/SCOI/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCOI

  • Data:
  • 25/07/2022 14:52:18
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2022 14:48:14
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS/CAE/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAE

  • Data:
  • 25/07/2022 14:46:55
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2022 14:31:37
  • Unidade:
  • CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 25/07/2022 10:06:11
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2022 09:58:09
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGA

  • Data:
  • 25/07/2022 09:56:57
  • Unidade:
  • PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/07/2022)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.