Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 06:01:28

  • Protocolo:
  • 10080101434202170
  • Data de Produção:
  • 21/12/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Fazenda Nacional: Cumprimento de Decisão Judicial - Descumprimento de decisão judicial. Sequestro de verbas da União. PJ n. 5014944-63.2021.404.7201.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10080101461202142, 10080101435202114

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 04/01/2022 11:47:54
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Gestão Orçamentária/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 11:47:48
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Gestão Orçamentária/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2022 16:03:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/01/2022 15:39:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 28/12/2021 11:35:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2021 12:32:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Fiscalização e Controle/SOF-CGREI/SOF-SEARI/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2021 12:19:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Fiscalização e Controle/SOF-CGREI/SOF-SEARI/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 09:46:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 09:46:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2021 09:22:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACFFSEO-CAF

  • Data:
  • 24/12/2021 09:22:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2021 20:59:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-SEARI

  • Data:
  • 23/12/2021 20:59:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos de Fiscalização e Controle/SOF-CGREI/SOF-SEARI/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-SEARI

  • Data:
  • 23/12/2021 18:48:04
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/12/2021 18:46:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACFFSEO

  • Data:
  • 23/12/2021 18:46:21
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2021 18:41:11
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-GABIN

  • Data:
  • 23/12/2021 18:40:55
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2021 18:28:15
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/12/2021 18:28:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 21317873 (E-mail)

  • Data:
  • 23/12/2021 18:26:51
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-GABIN

  • Data:
  • 23/12/2021 18:26:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 21317851 (E-mail)

  • Data:
  • 23/12/2021 17:07:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2021 17:02:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-CGDPS

  • Data:
  • 21/12/2021 17:43:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2021 17:18:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2021 17:10:27
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-DEPES

  • Data:
  • 21/12/2021 16:58:23
  • Unidade:
  • Departamento de Programas das Áreas Social e Especial/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2021 16:52:43
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-GABIN

  • Data:
  • 21/12/2021 16:52:43
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Gestão Orçamentária/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-GABIN

  • Data:
  • 21/12/2021 16:52:43
  • Unidade:
  • Departamento de Programas das Áreas Social e Especial/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-GABIN

  • Data:
  • 21/12/2021 16:50:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2021 16:50:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SOF-CGDPS

  • Data:
  • 21/12/2021 15:55:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças/SOF-SEAFI/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.