Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/07/2025 13:52:10

Protocolo:
14022171334202156
Data de Produção:
09/12/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais - Portaria - atualização dos parâmetros referenciais anuais do Fundeb do exercício de 2021
?Protocolos Relacionados:
14022178428202156, 14022119985202135

Interessados

Identificação	Nome
	Carolina Claudino dos Santos
	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

Histórico

Data:
22/12/2021 12:42:50
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2021 12:42:42
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
22/12/2021 12:42:32
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2021 10:46:19
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2021 10:45:09
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/12/2021 20:49:02
Unidade:
Divisão de Análise/GME-CODOC/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 18:03:38
Unidade:
Diretoria de Orçamento e Finanças/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 17:20:07
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 17:14:59
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 17:14:53
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GME

Data:
20/12/2021 12:44:24
Unidade:
Divisão de Análise/GME-CODOC/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 12:38:01
Unidade:
Divisão de Análise/GME-CODOC/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GME-CODOC

Data:
20/12/2021 12:28:46
Unidade:
Gabinete do Ministro da Economia/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 12:26:56
Unidade:
Entrada de documentos/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 12:24:36
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 12:24:29
Unidade:
Gabinete do Ministro da Economia/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GME-ENTRADA

Data:
20/12/2021 12:24:29
Unidade:
Coordenação de Documentação/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GME-ENTRADA

Data:
20/12/2021 11:57:26
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 11:56:23
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 10:19:02
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO-GABIN

Data:
20/12/2021 10:18:33
Unidade:
Gabinete/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2021 09:00:21
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 08:53:06
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 20:13:04
Unidade:
Gabinete/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO-PROTOCOLO

Data:
17/12/2021 20:12:34
Unidade:
Protocolo/SETO-GABIN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 19:45:15
Unidade:
Entrada de documentos/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 19:39:00
Unidade:
Entrada de documentos/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
17/12/2021 19:03:55
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
17/12/2021 19:02:58
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 19:01:49
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
17/12/2021 18:55:56
Unidade:
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 18:55:27
Unidade:
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO-DIRPRO4

Data:
17/12/2021 18:35:54
Unidade:
Protocolo/SETO-GABIN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
17/12/2021 18:35:15
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 18:34:40
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACFFSEO-CAF

Data:
17/12/2021 18:33:08
Unidade:
Protocolo/SETO-GABIN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
17/12/2021 18:17:41
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 18:16:54
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN

Data:
17/12/2021 18:02:08
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2021 18:02:02
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 18:00:01
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACFFSEO-CAF

Data:
17/12/2021 17:57:35
Unidade:
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 17:57:31
Unidade:
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGAB

Data:
17/12/2021 17:57:18
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 17:56:59
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
17/12/2021 16:54:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social/SOF-DEPES/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/12/2021 14:49:00
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 14:48:45
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
15/12/2021 08:48:46
Unidade:
Gerência de Relacionamento e Divulgação de Dados de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN-COINT/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2021 16:54:38
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 16:53:47
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SOF-GABIN

Data:
14/12/2021 16:50:24
Unidade:
Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2021 00:51:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 15:53:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACFFSEO

Data:
13/12/2021 15:52:34
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 14:46:05
Unidade:
Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SOF-CGMAC

Data:
13/12/2021 11:43:49
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
13/12/2021 11:43:04
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2021 11:43:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
13/12/2021 11:37:30
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 11:37:20
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
13/12/2021 11:37:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
10/12/2021 17:55:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social/SOF-DEPES/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 17:22:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social/SOF-DEPES/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SOF-DEPES

Data:
10/12/2021 17:20:50
Unidade:
Departamento de Programas das Áreas Social e Especial/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 17:12:20
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 16:02:48
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO-GABIN

Data:
10/12/2021 15:56:43
Unidade:
Entrada de documentos/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:53:31
Unidade:
Entrada de documentos/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
10/12/2021 15:52:56
Unidade:
Gabinete/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:21:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários/SOF-SEAFI/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:16:14
Unidade:
Gerência de Relacionamento e Divulgação de Dados de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN-COINT/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:11:30
Unidade:
Gerência de Relacionamento e Divulgação de Dados de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN-COINT/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STN-COINT

Data:
10/12/2021 15:10:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:06:45
Unidade:
Gabinete/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO-PROTOCOLO

Data:
10/12/2021 15:06:27
Unidade:
Protocolo/SETO-GABIN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:06:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários/SOF-SEAFI/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SOF-SEAFI

Data:
10/12/2021 15:05:54
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Fiscais/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:05:40
Unidade:
Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2021 15:04:42
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Fiscais/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SOF-GABIN

Data:
10/12/2021 15:04:42
Unidade:
Departamento de Programas das Áreas Social e Especial/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SOF-GABIN

Data:
10/12/2021 15:00:29
Unidade:
Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 15:00:08
Unidade:
Protocolo/SETO-GABIN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
10/12/2021 15:00:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
10/12/2021 15:00:08
Unidade:
Gabinete/SETO-SOF/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIOF

Data:
10/12/2021 14:20:23
Unidade:
Diretoria de Orçamento e Finanças/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 14:15:48
Unidade:
Diretoria de Orçamento e Finanças/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-ASSESDP

Data:
10/12/2021 08:33:01
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 17:15:12
Unidade:
Assessoria da Diretoria de Programa/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SE-DIDOC

Data:
09/12/2021 17:14:43
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 17:10:34
Unidade:
Divisão de Comunicação Administrativa e Documentação/SE-GABIN/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GME-ASDOC

Data:
09/12/2021 17:08:32
Unidade:
Assessoria de Documentação/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 17:01:50
Unidade:
Assessoria de Documentação/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade GME-DIDOC

Data:
09/12/2021 17:00:11
Unidade:
Divisão de Documentação/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 16:57:05
Unidade:
Divisão de Documentação/GME-COGED/GME-ASDOC/GME-CGME/GME/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DAL-CGTIP-PROT DIG

Data:
09/12/2021 16:56:52
Unidade:
Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo-Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
09/12/2021 16:56:52
Unidade:
Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
09/12/2021 16:56:52
Unidade:
Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
09/12/2021 14:23:30
Unidade:
Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2021 14:14:54
Unidade:
Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DAL-CGTIP-PROT DIG

Data:
09/12/2021 14:14:48
Unidade:
Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.