Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 10:56:07

  • Protocolo:
  • 23000000142202610
  • Data de Produção:
  • 05/01/2026
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Educação Continuada: Educação de Jovens e Adultos - Solicita Informe quanto à Formação dos Comitês dos Artigos 3° e 4° da Portaria MEC n,° 989.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000008306202312

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO DA PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Histórico

  • Data:
  • 28/01/2026 10:36:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2026 09:49:59
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2026 09:49:34
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 28/01/2026 09:33:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2026 09:23:31
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2026 08:44:01
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 28/01/2026 08:42:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2026 08:17:07
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 28/01/2026 08:17:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 28/01/2026 08:16:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ao Protocolo/SECADI, solicito o envio do Ofício 84 (6482215).

  • Data:
  • 15/01/2026 09:59:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2026 17:01:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DPAEJA/CGEJA

  • Data:
  • 09/01/2026 17:36:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2026 15:04:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DPAEJA

  • Data:
  • 09/01/2026 15:04:12
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2026 14:45:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 07/01/2026 17:53:10
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2026 17:33:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEEI/CGPEI

  • Data:
  • 07/01/2026 17:28:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2026 15:30:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEEI

  • Data:
  • 07/01/2026 15:28:28
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2026 14:29:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 06/01/2026 11:26:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2026 11:22:00
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 05/01/2026 17:11:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2026 16:20:16
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2026 16:20:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Considerando tratar-se de tema afeito à Diretoria de Programas 2, qual seja, criação de comitês no âmbito deste Ministério da Educação, concluem-se os autos nesta unidade, colocando-se à disposição.

  • Data:
  • 05/01/2026 16:08:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2026 16:03:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 05/01/2026 16:03:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 05/01/2026 11:30:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2026 11:06:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGAL/CGA/DDI/PROTOCOLO

  • Data:
  • 05/01/2026 11:05:31
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.