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DocumentoConsulta realizada em 08/06/2025 08:25:23

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Histórico

  • Data:
  • 09/06/2025 10:49:22
  • Unidade:
  • Divisão de Movimentação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2025 10:49:22
  • Unidade:
  • Divisão de Movimentação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2025 10:46:50
  • Unidade:
  • Divisão de Movimentação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/ATOS

  • Data:
  • 09/06/2025 09:23:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Atos Normativos da Divisão de Movimentação da CAP/CGGP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 09:28:14
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gesão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 09:28:14
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 09:28:14
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gesão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 09:28:14
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 09:20:11
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gesão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/CAP/DIMOP/SEATOS

  • Data:
  • 04/01/2024 09:20:11
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/CAP/DIMOP/SEATOS

  • Data:
  • 04/01/2024 07:48:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 07:48:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2023 10:28:16
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2023 10:27:44
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2023 11:49:40
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2023 11:49:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2023 11:49:35
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Salvo no AFD

  • Data:
  • 14/06/2023 11:49:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Salvo no AFD

  • Data:
  • 02/05/2023 09:34:19
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/05/2023 18:59:32
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/05/2023 18:59:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/05/2023 18:53:15
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Atualizado cadastro inclusão siapecad.

  • Data:
  • 01/05/2023 18:53:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Atualizado cadastro inclusão siapecad.

  • Data:
  • 25/04/2023 14:38:36
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2023 14:38:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 12:28:49
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2023 22:42:53
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

  • Data:
  • 18/04/2023 22:42:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

  • Data:
  • 14/04/2023 18:26:02
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 18:26:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 17:21:37
  • Unidade:
  • SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 17:21:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 16:33:54
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 16:19:44
  • Unidade:
  • SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB

  • Data:
  • 14/04/2023 16:19:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB

  • Data:
  • 14/04/2023 16:15:38
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 16:15:12
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 14/04/2023 16:00:24
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

  • Data:
  • 14/04/2023 16:00:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

  • Data:
  • 14/04/2023 15:57:34
  • Unidade:
  • SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 15:57:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 15:56:28
  • Unidade:
  • SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/DIGEP

  • Data:
  • 14/04/2023 15:56:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/DIGEP

  • Data:
  • 14/04/2023 15:54:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 15:47:01
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/DIGEP

  • Data:
  • 14/04/2023 14:51:45
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 11:32:02
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 11:30:27
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/DIGEP

  • Data:
  • 14/04/2023 11:10:38
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 10:53:56
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

  • Data:
  • 13/04/2023 08:52:51
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2023 08:51:33
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 12/04/2023 19:32:42
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 19:14:27
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 19:04:41
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 12/04/2023 16:49:15
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 16:48:58
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 12/04/2023 15:06:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 15:06:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 14:46:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 12/04/2023 14:46:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 12/04/2023 14:18:46
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 10:27:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 10:27:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 10:18:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

  • Data:
  • 12/04/2023 10:18:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

  • Data:
  • 11/04/2023 10:49:58
  • Unidade:
  • SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 10:49:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 10:32:24
  • Unidade:
  • SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB

  • Data:
  • 11/04/2023 10:32:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB

  • Data:
  • 11/04/2023 10:31:57
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 10:31:57
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 07:22:59
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 11/04/2023 07:22:59
  • Unidade:
  • CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 11/04/2023 07:22:36
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 07:22:36
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2023 07:08:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 11/04/2023 07:08:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 11/04/2023 07:07:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, para análise e adoção de providências pertinentes.

  • Data:
  • 11/04/2023 07:07:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, para análise e adoção de providências pertinentes.

  • Data:
  • 10/04/2023 18:01:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2023 18:01:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2023 17:50:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 10/04/2023 17:50:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 10/04/2023 17:35:03
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2023 17:34:56
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

  • Data:
  • 23/03/2023 14:59:24
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 14:39:33
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 23/03/2023 11:51:14
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 11:50:27
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/DIGEP

  • Data:
  • 03/02/2023 14:49:37
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2023 14:49:27
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 03/02/2023 09:34:01
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2023 09:24:06
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/02/2023 09:14:20
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/DIGEP

  • Data:
  • 03/02/2023 09:14:09
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG/DIGEP

  • Data:
  • 16/01/2023 14:03:51
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.