Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/07/2025 06:34:28

Protocolo:
23000005328202231
Data de Produção:
03/03/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Pessoal: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição - Concessão de GSISTE
?Protocolos Relacionados:
23000005216202281, 23000006067202277

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Histórico

Data:
18/09/2024 14:48:29
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2024 14:48:26
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Salvo como AFD

Data:
18/09/2024 14:19:35
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2023 14:59:38
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 14:59:38
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 14:59:38
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 14:59:38
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 14:47:33
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
13/12/2023 14:47:33
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
13/12/2023 13:27:08
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2023 13:27:08
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/05/2023 10:15:36
Unidade:
Divisão de Concessão de Benefícios/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2023 10:15:36
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2023 09:30:47
Unidade:
Divisão de Concessão de Benefícios/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2023 09:30:47
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2023 09:29:42
Unidade:
Divisão de Concessão de Benefícios/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/AFD

Data:
09/05/2023 09:29:42
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/AFD

Data:
09/05/2023 09:29:34
Unidade:
CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/05/2023 09:29:34
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/04/2022 11:05:50
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2022 11:05:50
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2022 10:10:12
Unidade:
CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2022 10:10:12
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2022 10:10:07
Unidade:
CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
SALVO NO AFD

Data:
21/03/2022 10:10:07
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
SALVO NO AFD

Data:
18/03/2022 16:00:11
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/03/2022 16:00:11
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/03/2022 15:53:01
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Cadastrei na UORG 55696 (doc sei 3165821) que diz ser a chefia imediata do servidor.

Data:
18/03/2022 15:53:01
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Cadastrei na UORG 55696 (doc sei 3165821) que diz ser a chefia imediata do servidor.

Data:
18/03/2022 15:45:52
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Atualizado cadastro siape.

Data:
18/03/2022 15:45:52
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Atualizado cadastro siape.

Data:
17/03/2022 15:41:26
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2022 15:41:26
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2022 17:12:32
Unidade:
CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2022 17:12:32
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2022 09:32:42
Unidade:
CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/FREQ

Data:
16/03/2022 09:32:42
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/FREQ

Data:
16/03/2022 09:32:29
Unidade:
Frequência/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Planilha de frequência atualizada

Data:
16/03/2022 09:32:29
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Frequência/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Planilha de frequência atualizada

Data:
16/03/2022 09:29:40
Unidade:
Frequência/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2022 09:29:40
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Frequência/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 17:45:18
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 17:45:18
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 17:38:14
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/03/2022 17:38:14
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/03/2022 16:22:54
Unidade:
SAA/CGGP/CEFAP/AVALIAÇÃO/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2022 16:22:54
Unidade:
SGA/CETREMEC/CGFOR/AVALIAÇÃO/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2022 16:20:59
Unidade:
SAA/CGGP/CEFAP/AVALIAÇÃO/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 16:20:59
Unidade:
SGA/CETREMEC/CGFOR/AVALIAÇÃO/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 16:16:23
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 16:16:23
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 16:14:51
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP

Data:
15/03/2022 16:14:51
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
CGGP/CAP/AFD/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
SAA/CGGP/CEFAP/AVALIAÇÃO/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
Frequência/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Frequência/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
SGA/CETREMEC/CGFOR/AVALIAÇÃO/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:38
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/Assentamento Funcional Digital/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 16:14:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
15/03/2022 15:22:24
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 15:22:24
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 15:17:14
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/03/2022 15:17:14
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/03/2022 12:46:14
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 12:46:14
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 12:28:32
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

Data:
15/03/2022 12:28:32
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

Data:
15/03/2022 09:45:58
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 09:45:58
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 08:50:23
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/03/2022 08:50:23
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/03/2022 08:48:40
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 08:48:40
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 08:22:09
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 08:22:09
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2022 23:00:11
Unidade:
CGGP/CAP/SEPAG/CADASTRO/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
14/03/2022 23:00:11
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
14/03/2022 23:00:11
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
14/03/2022 23:00:11
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Cadastro/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/ATOS

Data:
14/03/2022 22:58:26
Unidade:
SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Ao SEPAG, Segue o Despacho 25 sobre atualização de UORG.

Data:
14/03/2022 22:58:26
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Ao SEPAG, Segue o Despacho 25 sobre atualização de UORG.

Data:
14/03/2022 22:57:08
Unidade:
SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À CGGA/GAB, Favor publicar a Portaria nº 49 no Boletim de Serviço.

Data:
14/03/2022 22:57:08
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
Operação:
À CGGA/GAB, Favor publicar a Portaria nº 49 no Boletim de Serviço.

Data:
14/03/2022 11:12:39
Unidade:
SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2022 11:12:39
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2022 11:11:38
Unidade:
SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
14/03/2022 11:11:38
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
14/03/2022 10:49:56
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2022 10:49:56
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/03/2022 15:53:12
Unidade:
SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2022 15:53:12
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2022 15:41:42
Unidade:
SAA/CGGP/CAP/ATOS/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB

Data:
10/03/2022 15:41:42
Unidade:
Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB

Data:
10/03/2022 15:39:29
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2022 15:39:29
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2022 11:59:49
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
10/03/2022 11:59:49
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
10/03/2022 11:58:08
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2022 11:58:08
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2022 11:52:52
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
10/03/2022 11:52:52
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
09/03/2022 09:10:30
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2022 09:10:30
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2022 19:15:32
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DSCDP

Data:
08/03/2022 19:15:32
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DSCDP

Data:
04/03/2022 15:37:19
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2022 15:37:19
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2022 15:25:27
Unidade:
Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2022 15:25:27
Unidade:
Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2022 15:22:41
Unidade:
Divisão de Gestão do SCDP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
04/03/2022 15:22:41
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
04/03/2022 15:22:41
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
04/03/2022 15:22:41
Unidade:
Divisão de Gestão do SCDP/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
03/03/2022 16:47:44
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/03/2022 16:47:44
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.