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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 10:47:28

  • Protocolo:
  • 23000008843202435
  • Data de Produção:
  • 08/03/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Educação Continuada: Educação Inclusiva -  Análise e Manifestação sobre os Pareceres CNE/CP nº 50/2023 e 51/2023
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000010128202381

Interessados

Identificação Nome
À Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI

Histórico

  • Data:
  • 28/05/2024 14:04:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2024 10:05:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/04/2024 13:34:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/04/2024 19:57:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2024 09:00:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2024 16:47:36
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/04/2024 16:26:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2024 16:25:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI

  • Data:
  • 10/04/2024 15:07:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2024 15:04:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/ASSES

  • Data:
  • 09/04/2024 14:14:12
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2024 09:27:47
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 05/04/2024 09:48:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2024 09:41:48
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2024 09:40:48
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2024 09:40:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/ASSES

  • Data:
  • 02/04/2024 18:59:27
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/04/2024 17:35:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/04/2024 17:13:36
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2024 17:13:36
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Mudança de Unidade- Secadi/Gab/Asses

  • Data:
  • 02/04/2024 17:13:05
  • Unidade:
  • Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 27/03/2024 15:57:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Relacionado ao Processo 23000.010128/2023-81 com documentação que institui a CNEEPEI, por pertinência.

  • Data:
  • 27/03/2024 15:40:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2024 15:31:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 27/03/2024 15:30:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • De ordem, encaminho o presente processo para Cristina, assessoria do gabinete para as providencias necessárias.

  • Data:
  • 26/03/2024 17:12:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 26/03/2024 14:34:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2024 14:17:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 25/03/2024 08:53:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 17:06:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 16:20:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI

  • Data:
  • 22/03/2024 16:18:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 16:04:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 16:02:46
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI/CGSEI

  • Data:
  • 22/03/2024 15:19:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 11:21:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 09:43:28
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 22/03/2024 09:43:10
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Restituímos os autos para assinatura das Minutas da Portaria e da NT pelo Diretor da Unidade.

  • Data:
  • 22/03/2024 09:41:00
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 09:26:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI/CGSEI

  • Data:
  • 22/03/2024 09:23:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2024 09:22:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI

  • Data:
  • 21/03/2024 16:23:32
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2024 15:49:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI/CGSEI

  • Data:
  • 08/03/2024 17:33:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.