Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 03:21:18

Protocolo:
23000009953202091
Data de Produção:
20/03/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Pessoal; Legislação - Boletins Administrativos, de Pessoal e de Serviço - Portaria nº 491 de 19 de março de 2020
?Protocolos Relacionados:
23000043772201615, 23000009980202063

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral do Ensino Fundamental
	Coordenação-Geral de Ensino Fundamental
	Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/GAB

Histórico

Data:
09/07/2024 15:39:40
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2024 15:39:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Considerando o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, tendo em vista eventuais consultas e encaminhamentos, os processos protocolados no âmbito desta CGGP à época ficarão mantidos em Bloco Interno nº 168668 neste Gabinete.

Data:
09/07/2024 15:37:39
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2024 15:37:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/COVID

Data:
10/11/2020 11:21:01
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2020 11:20:57
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 11:18:34
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD

Data:
10/11/2020 11:05:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/11/2020 10:01:15
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 10:00:58
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR/COEF

Data:
09/11/2020 13:01:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/11/2020 08:19:20
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/11/2020 16:07:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 16:07:03
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR/COEF

Data:
03/11/2020 12:53:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/10/2020 15:19:57
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2020 11:37:07
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/10/2020 11:05:33
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/10/2020 17:53:54
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/10/2020 16:28:30
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 16:12:37
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEF

Data:
13/10/2020 15:47:23
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/10/2020 15:00:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2020 14:37:29
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/09/2020 15:40:03
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2020 15:02:28
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2020 14:28:24
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2020 12:52:22
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/09/2020 07:59:15
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2020 17:05:55
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/09/2020 07:51:01
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2020 12:17:15
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/08/2020 11:48:51
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2020 11:36:21
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/08/2020 16:10:11
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/08/2020 12:31:23
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/08/2020 08:10:19
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2020 10:07:01
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2020 15:27:39
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2020 13:50:15
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2020 13:12:09
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2020 11:13:02
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/07/2020 08:23:27
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2020 17:34:11
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/07/2020 08:34:17
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2020 16:19:59
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2020 08:47:48
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2020 15:37:33
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/07/2020 08:10:33
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2020 14:44:02
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/07/2020 08:05:41
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2020 16:24:27
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2020 14:43:10
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2020 10:53:36
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/06/2020 14:36:07
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/06/2020 14:07:32
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/06/2020 17:27:33
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/06/2020 17:08:22
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/06/2020 09:06:59
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/06/2020 22:17:20
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2020 13:42:05
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2020 12:55:18
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2020 11:09:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/05/2020 13:41:10
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/05/2020 15:44:51
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2020 16:05:51
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2020 14:39:14
Unidade:
Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2020 14:02:14
Unidade:
Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 15:27:08
Unidade:
Divisão de Gestão de Pessoas/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEF

Data:
07/05/2020 15:26:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2020 20:09:20
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2020 19:59:01
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2020 15:05:37
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 14:48:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2020 13:19:16
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2020 11:39:10
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2020 11:18:28
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/04/2020 17:41:28
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/04/2020 16:56:41
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2020 13:37:02
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
06/04/2020 13:28:36
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2020 13:28:26
Unidade:
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR/COEF

Data:
06/04/2020 13:28:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2020 16:34:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2020 12:36:09
Unidade:
CGGP - Covid-19/SGA/CGGP/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2020 16:08:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
30/03/2020 16:08:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
30/03/2020 16:08:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
30/03/2020 16:01:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/03/2020 10:01:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/03/2020 08:51:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/03/2020 16:46:23
Unidade:
CGGP - Covid-19/CGGP/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
27/03/2020 16:46:23
Unidade:
CGGP - Covid-19/SGA/CGGP/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
27/03/2020 16:36:38
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
27/03/2020 16:36:38
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
24/03/2020 16:42:03
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Sobrestamento. CORONA

Data:
24/03/2020 16:42:03
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Sobrestamento. CORONA

Data:
24/03/2020 16:41:38
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 16:41:38
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 16:31:21
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR/COEF

Data:
24/03/2020 16:31:21
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR/COEF

Data:
24/03/2020 16:10:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 16:10:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 15:57:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR

Data:
24/03/2020 15:57:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR

Data:
24/03/2020 09:03:44
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 09:03:44
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 08:52:24
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR/COEF

Data:
24/03/2020 08:52:24
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPR/COEF

Data:
24/03/2020 08:52:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Para revisão e assinatura DESPACHO 34

Data:
24/03/2020 08:52:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Para revisão e assinatura DESPACHO 34

Data:
20/03/2020 16:07:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
20/03/2020 16:07:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
20/03/2020 16:03:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/03/2020 16:03:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
20/03/2020 11:30:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
20/03/2020 11:30:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Fundamental/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.