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DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 23:48:24
- Protocolo:
- 23000011068200966
- Data de Produção:
- 10/09/2009
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ações Judiciais - DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000008709200491, 23000014231201671
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ARMÊNIO BELLO SCHMIDT |
Histórico
- Data:
- 09/06/2020 17:01:20
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/03/2016 13:46:50
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2016 13:46:50
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2016 10:43:05
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 23/03/2016 10:43:05
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 22/03/2016 11:03:47
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo 23000.008709/2004-91 anexado
- Data:
- 22/03/2016 11:03:47
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo 23000.008709/2004-91 anexado
- Data:
- 22/03/2016 11:03:47
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 22/03/2016 11:03:47
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 22/03/2016 11:03:31
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2016 11:03:31
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2016 11:03:20
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/SEPAG/JUDI
- Data:
- 22/03/2016 11:03:20
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/SEPAG/JUDI
- Data:
- 14/12/2015 15:48:10
- Unidade:
- CGGP/COLEP/JUDI/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 10/09/2009), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 14/12/2015 15:48:10
- Unidade:
- Coordenação de Legislação e Consultoria Técnica/Divisão de Ações Judiciais e Ouvidoria/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 10/09/2009), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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