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DocumentoConsulta realizada em 08/04/2025 23:07:22

  • Protocolo:
  • 23000011711202148
  • Data de Produção:
  • 04/05/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução - Apoio Jurídico - Contrato nº 20/2020
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000010559202186, 23000005744202159

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Histórico

  • Data:
  • 18/10/2021 10:20:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2021 10:20:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 16:30:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 17:47:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 17:34:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 17:33:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 17:33:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/CGLN

  • Data:
  • 17/05/2021 16:21:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/GAB

  • Data:
  • 17/05/2021 16:20:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 12:45:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 07/05/2021 19:32:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 19:32:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 17:36:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 07/05/2021 17:36:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/OUVIDORIA

  • Data:
  • 07/05/2021 10:37:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 10:37:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2021 10:36:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

  • Data:
  • 07/05/2021 10:36:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

  • Data:
  • 07/05/2021 10:35:45
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 11:04:58
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 09:10:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 09:10:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 08:59:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

  • Data:
  • 06/05/2021 08:59:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

  • Data:
  • 06/05/2021 08:54:58
  • Unidade:
  • Protocolo/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2021 08:54:58
  • Unidade:
  • Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 19:16:05
  • Unidade:
  • Protocolo/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB

  • Data:
  • 05/05/2021 19:16:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB

  • Data:
  • 05/05/2021 17:21:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 17:21:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 17:04:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 17:04:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 16:46:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/GAB

  • Data:
  • 05/05/2021 16:46:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/GAB

  • Data:
  • 05/05/2021 16:45:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 16:45:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 16:15:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 16:14:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 05/05/2021 15:49:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 15:49:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 15:39:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 05/05/2021 15:39:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 05/05/2021 15:04:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CPG

  • Data:
  • 05/05/2021 15:04:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CPG

  • Data:
  • 05/05/2021 15:01:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/05/2021 15:01:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 21:10:10
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 18:38:54
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 18:11:47
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 18:11:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 17:58:20
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 17:58:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 17:47:09
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA

  • Data:
  • 04/05/2021 17:38:30
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 04/05/2021 17:23:31
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:55:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:55:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:41:30
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:34:48
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:32:04
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:19:10
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:05:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:05:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:51
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • SERES/GAB/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão/SESu/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 16:04:14
  • Unidade:
  • Ouvidoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CSO/GAB

  • Data:
  • 04/05/2021 15:01:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 04/05/2021 15:01:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Operacional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.