Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 02:49:28

Protocolo:
23000014017202182
Data de Produção:
28/05/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Educação Básica: Ensino Médio - Minuta de portaria que Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
?Protocolos Relacionados:
23036009187202219

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Ensino Médio
	Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica

Histórico

Data:
10/03/2023 13:19:21
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2023 12:02:30
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/03/2023 10:13:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2023 10:08:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/03/2023 18:39:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/03/2023 18:14:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/10/2021 17:33:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2021 17:32:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2021 17:20:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2021 17:17:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2021 17:14:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD

Data:
15/07/2021 14:25:20
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2021 14:24:11
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
14/07/2021 16:37:48
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2021 15:28:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2021 15:19:00
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP

Data:
14/07/2021 12:55:55
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2021 12:55:41
Unidade:
GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
14/07/2021 09:02:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/07/2021 09:01:52
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Tendo em vista que em seu OFÍCIO Nº 406/2021/DP1/GAB/SE/SE-MECa Diretoria de Programa-DP1/SE/MEC já analisou o presente Processo referente ao OFÍCIO Nº 1050/2021/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC da Secretaria de Educação Básica e o encaminhou ao Gabinete do Ministro, conclui-se o mesmo nessa unidade.

Data:
14/07/2021 08:51:36
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2021 08:49:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/07/2021 20:00:11
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 20:00:03
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/GAB

Data:
13/07/2021 19:03:01
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 19:02:43
Unidade:
Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
13/07/2021 18:57:06
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 18:56:37
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
13/07/2021 18:29:31
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 18:28:29
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
13/07/2021 18:18:11
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2021 18:17:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 18:15:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 18:15:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/07/2021 18:14:05
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 18:10:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD

Data:
13/07/2021 18:10:35
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD

Data:
13/07/2021 18:04:25
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2021 16:55:50
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 16:44:42
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/07/2021 15:43:46
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 15:42:16
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ

Data:
13/07/2021 14:33:48
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 14:04:05
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
13/07/2021 12:17:45
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 12:00:29
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 12:00:15
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
13/07/2021 11:52:31
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 11:49:25
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2021 11:48:07
Unidade:
Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
13/07/2021 11:45:12
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 11:43:44
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
13/07/2021 11:43:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2021 11:42:45
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 11:42:04
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
13/07/2021 11:41:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2021 11:11:36
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
13/07/2021 11:09:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 10:55:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

Data:
13/07/2021 10:30:35
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 10:26:20
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
12/07/2021 18:44:17
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 18:38:33
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGSO/CGAO

Data:
09/07/2021 11:59:49
Unidade:
Coordenação de Gestão e Análise Orçamentária dos Programas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2021 11:24:39
Unidade:
Coordenação de Gestão e Análise Orçamentária dos Programas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGSO

Data:
08/07/2021 10:35:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2021 10:20:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
08/07/2021 09:43:10
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2021 09:34:26
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
07/07/2021 13:56:25
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2021 12:40:54
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
07/07/2021 12:36:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2021 12:35:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
06/07/2021 12:10:10
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 11:28:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 11:26:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD

Data:
06/07/2021 11:26:29
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD

Data:
06/07/2021 10:14:55
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
05/07/2021 18:46:05
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 18:39:47
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEM

Data:
05/07/2021 16:23:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 15:54:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD

Data:
05/07/2021 12:32:07
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 11:50:16
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
02/07/2021 18:45:31
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2021 18:20:39
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
02/07/2021 09:49:47
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2021 07:25:06
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
02/07/2021 07:24:52
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Verificar: Resposta ao OFÍCIO Nº 357/2021/DP1/GAB/SE/SE-MEC da Diretoria de Programa-DP1.

Data:
02/07/2021 07:22:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2021 19:42:15
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/07/2021 19:41:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
01/07/2021 19:32:12
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2021 19:30:01
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
01/07/2021 18:13:51
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2021 18:13:27
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
28/06/2021 10:34:35
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 09:31:32
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
25/06/2021 18:35:31
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2021 18:30:04
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
25/06/2021 17:01:14
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2021 15:11:16
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
25/06/2021 10:39:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2021 10:36:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
25/06/2021 10:25:13
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2021 16:00:11
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
22/06/2021 14:14:35
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2021 14:13:16
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2021 14:12:31
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
22/06/2021 14:02:34
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
22/06/2021 13:23:42
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEM

Data:
22/06/2021 10:10:18
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2021 09:50:46
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEM

Data:
18/06/2021 12:19:33
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2021 12:16:10
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEM

Data:
16/06/2021 11:47:58
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2021 11:46:44
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEM

Data:
09/06/2021 16:34:19
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2021 16:34:19
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2021 16:08:38
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEM

Data:
09/06/2021 16:08:38
Unidade:
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COGEM

Data:
09/06/2021 15:48:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/05/2021 09:45:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Ensino Médio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.