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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 00:13:06
- Protocolo:
- 23000014500202167
- Data de Produção:
- 03/06/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Articulação com os Sistemas de Ensino: Cooperação e Planos de Educação - Alteração da Portaria de Criação e Regimento Interno da Instância Permanente
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000016894202015
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| À Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - Conjur/MEC | |
| Instância Permanente |
Histórico
- Data:
- 22/03/2023 15:32:50
- Unidade:
- Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/03/2023 15:30:26
- Unidade:
- Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/03/2023 15:23:12
- Unidade:
- Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/INSTÂNCIA PERMANENTE
- Data:
- 26/07/2021 17:01:18
- Unidade:
- Instância Permanente/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2021 17:01:18
- Unidade:
- Instância Permanente/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2021 12:05:06
- Unidade:
- Instância Permanente/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 26/07/2021 12:05:06
- Unidade:
- Instância Permanente/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 23/07/2021 17:04:53
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2021 16:46:20
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP
- Data:
- 23/07/2021 10:02:52
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2021 10:01:33
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/NUMEX
- Data:
- 22/07/2021 11:45:41
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/07/2021 19:45:53
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/07/2021 19:45:13
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2021 19:45:02
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/07/2021 19:44:45
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 21/07/2021 11:29:40
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2021 20:17:37
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2021 16:48:21
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2021 09:53:20
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2021 09:52:46
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/07/2021 14:02:39
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2021 17:04:52
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 14/07/2021 16:54:18
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/07/2021 16:52:47
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/07/2021 16:52:04
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 14/07/2021 14:11:02
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/07/2021 17:52:51
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 17:52:41
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 12/07/2021 17:34:19
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 17:32:34
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ
- Data:
- 12/07/2021 16:33:09
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 16:33:09
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 15:11:17
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 12/07/2021 15:11:17
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 12/07/2021 12:45:40
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 12:45:40
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 12:32:54
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 12/07/2021 12:32:54
- Unidade:
- Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 12/07/2021 12:08:19
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 12:04:58
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA
- Data:
- 12/07/2021 12:04:51
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2021 11:58:54
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 22/06/2021 08:31:02
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2021 19:01:51
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 21/06/2021 19:00:24
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2021 18:07:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 21/06/2021 16:47:28
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/06/2021 10:10:54
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2021 09:53:30
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 18/06/2021 13:26:24
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/06/2021 13:16:23
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC
- Data:
- 10/06/2021 15:26:04
- Unidade:
- CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2021 15:06:29
- Unidade:
- CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 10/06/2021 14:11:29
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2021 14:11:29
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2021 13:36:30
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 10/06/2021 13:36:30
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2
- Data:
- 09/06/2021 18:14:09
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/06/2021 18:13:17
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 09/06/2021 18:12:39
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/06/2021 17:30:33
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/06/2021 15:06:28
- Unidade:
- Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 09/06/2021 08:08:34
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/06/2021 07:49:31
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA
- Data:
- 08/06/2021 14:53:21
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/06/2021 12:50:36
- Unidade:
- Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEB/GAB/INSTÂNCIA PERMANENTE
- Data:
- 03/06/2021 11:21:24
- Unidade:
- Instância Permanente/SEB/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
- Data:
- 03/06/2021 11:21:24
- Unidade:
- Instância Permanente/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado
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