Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/09/2025 21:17:38

Protocolo:
23000018226202367
Data de Produção:
05/06/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Pagamento - RCS - Maio 2023
?Protocolos Relacionados:
23000022946202165

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Histórico

Data:
13/12/2023 15:00:17
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 15:00:17
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 15:00:17
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 15:00:17
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 14:42:46
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
13/12/2023 14:42:46
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
13/12/2023 14:05:29
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2023 14:05:29
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/06/2023 12:41:10
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 12:41:10
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 11:43:55
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2023 11:43:55
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2023 11:27:17
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
30/06/2023 11:27:17
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
30/06/2023 11:25:35
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 11:25:35
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 11:19:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
30/06/2023 11:19:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
30/06/2023 10:01:57
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2023 10:01:57
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2023 17:55:45
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
29/06/2023 17:55:45
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
29/06/2023 17:54:59
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2023 17:54:59
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2023 16:53:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA

Data:
29/06/2023 16:53:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA

Data:
28/06/2023 11:23:01
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2023 11:23:01
Unidade:
Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2023 09:06:02
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

Data:
28/06/2023 09:06:02
Unidade:
Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

Data:
27/06/2023 19:01:54
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2023 19:01:54
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2023 19:00:47
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
27/06/2023 19:00:47
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
27/06/2023 14:33:20
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2023 14:33:20
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2023 14:21:33
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
27/06/2023 14:21:33
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
27/06/2023 14:21:13
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/06/2023 14:21:13
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 18:12:30
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

Data:
23/06/2023 18:12:30
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

Data:
23/06/2023 16:53:40
Unidade:
Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 16:53:40
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 16:31:14
Unidade:
Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
23/06/2023 16:31:14
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
23/06/2023 16:31:08
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 16:31:08
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 16:12:24
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
23/06/2023 16:12:24
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
23/06/2023 16:12:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À CGC/CGLC para conhecimento do Despacho 73 e envio à DGEC para demais providências

Data:
23/06/2023 16:12:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CGC/CGLC para conhecimento do Despacho 73 e envio à DGEC para demais providências

Data:
23/06/2023 16:09:28
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 16:09:28
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 16:02:46
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
23/06/2023 16:02:46
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
23/06/2023 15:30:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 15:30:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 15:29:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
23/06/2023 15:29:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
23/06/2023 15:29:02
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 15:29:02
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 15:21:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
23/06/2023 15:21:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
23/06/2023 15:19:26
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2023 15:19:26
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2023 11:08:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 11:08:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 11:07:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
23/06/2023 11:07:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
23/06/2023 11:06:46
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 11:06:46
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 11:05:06
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
23/06/2023 11:05:06
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
23/06/2023 11:01:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2023 11:01:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/06/2023 09:47:33
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2023 09:47:33
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2023 09:18:07
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

Data:
22/06/2023 09:18:07
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

Data:
15/06/2023 16:35:19
Unidade:
Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 16:35:19
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 16:30:53
Unidade:
Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
15/06/2023 16:30:53
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
15/06/2023 16:30:44
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 16:30:44
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 16:29:38
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
15/06/2023 16:29:38
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
15/06/2023 16:29:33
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À CGC/CGLC, para conhecimento do Despacho 65 (4095150) e demais providências.

Data:
15/06/2023 16:29:33
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CGC/CGLC, para conhecimento do Despacho 65 (4095150) e demais providências.

Data:
15/06/2023 16:28:48
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 16:28:48
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 16:25:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
15/06/2023 16:25:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
15/06/2023 10:27:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 10:27:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 10:09:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/06/2023 10:09:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
15/06/2023 10:07:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 10:07:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 10:04:47
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
15/06/2023 10:04:47
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
15/06/2023 10:01:47
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/06/2023 10:01:47
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2023 12:57:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 12:57:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 11:40:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
13/06/2023 11:40:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
13/06/2023 11:39:53
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 11:39:53
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 11:35:34
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
13/06/2023 11:35:34
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
13/06/2023 11:11:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 11:11:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 10:52:33
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2023 10:52:33
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2023 10:24:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
13/06/2023 10:24:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
13/06/2023 09:31:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 09:31:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 09:02:17
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
13/06/2023 09:02:17
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
13/06/2023 08:34:04
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 08:34:04
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 08:34:00
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
13/06/2023 08:34:00
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
05/06/2023 09:01:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/06/2023 09:01:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.